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12-04-2022
Atenção aos sinais
Das 182 páginas que compõem o mais recente Programa de Governo, uma página e meia é dedicada aos profissionais de Saúde, entre apenas 10 escritas sobre o sector que constitui um dos pilares da Democracia. Resumindo de outra forma, depois de tudo aquilo pelo que passámos nos últimos dois anos, o Executivo entrega à Saúde pouco mais de 5% do seu programa.
Alguns dirão que o espaço não define a política, mas a verdade é que a sinaliza. Não deixa de ser simbólico que nos quatro desafios estratégicos desenhados até 2026 não apareça a palavra Saúde. O Governo entende que as reformas necessárias devem esta incluídas num capítulo geral com o título: “Investir na Qualidade dos Serviços Públicos”, passando assim o sector quase despercebido. Os sinais estão dados e fica claro ao que vem a nova equipa de António Costa, com ideias e lideranças velhas. Aliás, há uma expressão no capítulo que resume tudo. Lê-se, a certa altura, “tal como em 2019”. Ora, se a ideia é continuar na saúde o trajecto de 2019, estamos mal.
A verdade é que este programa de Governo sabe a mais do mesmo, não tem um rasgo e tresanda ao situacionismo. Um bom exemplo passa pelas novidades apresentadas para os recursos humanos. Quando chegamos a este ponto do programa ficamos logo a saber que o Governo se prepara para aprovar o regime de trabalho em dedicação plena para os médicos, com respetivo acréscimo remuneratório, deixando de fora os enfermeiros. Soma-se a isto, e logo de seguida, a revisão de incentivos pecuniários e não pecuniários para a atração de médicos para zonas carenciadas, deixando, mais uma vez, os enfermeiros longe do mesmo processo.
De tudo aquilo que o Executivo apresenta para a Saúde, o único paragrafo dedicado aos enfermeiros traduz a intenção de devolver os pontos retirados aquando da entrada da nova carreira de enfermagem. Resumindo, o PS vai devolver aquilo que o mesmo PS retirou, e sobre enfermeiros o Governo fica-se por aqui.
Na verdade, quero acreditar que o está escrito ainda vai a tempo de ser corrigido. Acredito que a Ministra Marta Temido não se revê em ambições tão curtas e que em nada a perpetuariam na história da João Crisóstomo. Por isso, reitero estou pronta para o diálogo que ajude construir um Orçamento do Estado que não se esqueça da Saúde e não deixe, mais uma vez, milhares de profissionais e doentes sozinhos.
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