Documentos Oficiais

APORMED - Recomendações sobre Gestão e Manutenção de Equipamento Médico

DGS publica Orientação sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto

Projecto de Proposta de Lei de alteração à Lei n.° 53/2015, de 11 deJunho, alterada pela Lei n.° 12/2023, de 28 de Março, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

Regulamentação do processo de abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde obstétricos e neonatais detidos por entidades privadas, por pessoas coletivas públicas ou por IPSS

Ofício - Reconhecimento de título de formação/inscrição e atribuição do título profissional de Enfermeiro Especialista na Ordem dos Enfermeiros

Audição - Projecto de Decreto-lei que procede à regulamentação da lei nº 90/2021, de 16 de Dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros - Norma sobre modelo de intervenção e acompanhamento nos cuidados de saúde das pessoas transgénero

Ofício - Revisão do Código de Boas Práticas Comerciais da APORMED

Ofício - Consulta Pública| Ato do Fisioterapeuta

Parecer do Conselho de Enfermagem n.° 275/2023 - Responsabilidade do Enfermeiro na transição de cuidados do intraoperatório para a Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos