Documentos Oficiais

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 87/2026 - Papel e deveres deontológicos do enfermeiro perante a greve de fome de pessoas ao seu cuidado

Parecer do Conselho Jurisdicional 85/2026 - Condução de Viaturas de Serviço por Enfermeiros

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 100/2026 - Enquadramento do registo de enfermagem do diagnóstico de stress do prestador de cuidados

Pronúncia CE n.º 34-2025 - Redução da dotação de enfermeiros por sala operatória, em contexto da necessidade de abertura de uma ou mais salas operatórias para prestação inadiável de cuidados a pessoa em situação cirúrgica emergente, num serviço de bloco operatório de urgência

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 86/2026 - Registos Clínicos, acesso a dados de saúde e intervenções indiretas em contexto de UCC, NACJR, EPVA, CPCJ e apoio ao cuidador informal

Regulamento n.º 684/2026 - Regulamento da Academia Ordem dos Enfermeiros

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 83/2026 - Parecer sobre Glicemia Capilar

Parecer CE n.º 15/2024 - Uso de contenção física em utentes de ERPI

Proposta de Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva

Parecer MCEESIP n.º 01/2024 - Massagem Infantil - Uma competência do EEESIP