Documentos Oficiais

SAI-OE/2025/2790 – Contributos | Projecto de Portaria que regulamenta a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

SAI-OE/2025/1192 – Revisão da Portaria que regula o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação

SAI-OE/2025/1198 – Propostas de Lei n.º 16/XVI/1.ª e 17/XVI/1.ª

SAI-OE/2025/321

SAI-OE/2024/14375 – Proposta para auscultação | Norma Via Verde Coronária (VVC) no Adulto

SAI-OE/2024/14124 – Revisão da Orientação 009/2014 | Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho

SAI-OE/2024/13553 – Proposta da Norma – Programas de base populacional do Cancro da Mama | Auscultação

SAI-OE/2024/10034 – Norma relativa à Campanha de Vacinação Sazonal Outono – Inverno 2024-2025

SAI-OE/2024/9346 – Proposta de Norma para “Programas de base populacional do Cancro do Colo do Útero” | Auscultação

SAI-OE/2024/8797 – Norma “Percurso de Cuidados de Saúde Integrados para as Pessoas Transgénero e Género Diverso” | Auscultação