Documentos Oficiais
DGS publica Orientação sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto


Outros Documentos > Conselho Diretivo
Projecto de Proposta de Lei de alteração à Lei n.° 53/2015, de 11 deJunho, alterada pela Lei n.° 12/2023, de 28 de Março, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais


Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Regulamentação do processo de abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde obstétricos e neonatais detidos por entidades privadas, por pessoas coletivas públicas ou por IPSS


Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Ofício - Reconhecimento de título de formação/inscrição e atribuição do título profissional de Enfermeiro Especialista na Ordem dos Enfermeiros


Outros Documentos > Conselho Diretivo
Audição - Projecto de Decreto-lei que procede à regulamentação da lei nº 90/2021, de 16 de Dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição


Tomada de Posição/Pronúncias > Ordem dos Enfermeiros
Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros - Norma sobre modelo de intervenção e acompanhamento nos cuidados de saúde das pessoas transgénero


Tomada de Posição/Pronúncias > Ordem dos Enfermeiros