Documentos Oficiais
Parecer do Conselho Jurisdicional 85/2026 - Condução de Viaturas de Serviço por Enfermeiros
Parecer > Conselho Jurisdicional
Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 100/2026 - Enquadramento do registo de enfermagem do diagnóstico de stress do prestador de cuidados
Parecer > Conselho de Enfermagem
Pronúncia CE n.º 34-2025 - Redução da dotação de enfermeiros por sala operatória, em contexto da necessidade de abertura de uma ou mais salas operatórias para prestação inadiável de cuidados a pessoa em situação cirúrgica emergente, num serviço de bloco operatório de urgência
Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho de Enfermagem
Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 86/2026 - Registos Clínicos, acesso a dados de saúde e intervenções indiretas em contexto de UCC, NACJR, EPVA, CPCJ e apoio ao cuidador informal
Parecer > Conselho Jurisdicional
Regulamento n.º 684/2026 - Regulamento da Academia Ordem dos Enfermeiros
Legislação > Ordem dos Enfermeiros
Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 83/2026 - Parecer sobre Glicemia Capilar
Parecer > Conselho Jurisdicional
Parecer CE n.º 15/2024 - Uso de contenção física em utentes de ERPI
Parecer > Conselho de Enfermagem
Proposta de Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva
Outros Documentos > Ordem dos Enfermeiros
Ofício - Condições de exercício profissional dos enfermeiros do SNS
Outros Documentos > Ordem dos Enfermeiros
Ofício - Protocolos de SBV e matriz multiprofissional no SIEM
Outros Documentos > Ordem dos Enfermeiros

