Documentos Oficiais

Ofício - Protocolos de SBV e matriz multiprofissional no SIEM

Parecer nº 95/2026 sobre a realização de Crioterapia

Parecer CE n.º 90/2026 - Remoção de bombas elastoméricas portáteis nos CSP

Regulamento n.º 295/2026 - Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

Parecer n.º 089 - Orientação sobre Ferramentas de IA para Preparação e Administração de Fármacos

Parecer n.º 085 - Competência dos Enfermeiros para realização de audiometrias

Pronúncia MCEESMO n.º 24-2025 - Consultadoria de CE em EESMO em caso de encerramento do SU Obstetrícia e Ginecologia

Publicação de Edital - Nota Interna - CJ/2025/43

Parecer MCEESMO n.º 08/2025 - Acompanhamento de mulheres grávidas por Enfermeiros Especialista em Enfermagem em Saúde Materna e Obstetrícia durante a transferência inter-hospitalar

Informação sobre Alerta de supervisão | Realização de Ecografias Emocionais - Enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde