Documentos Oficiais

Regulamento n.º 648/2021 167358404 - Regulamento de Reabilitação Profissional

Parecer da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica n.º 14/2021 - Programa de Recuperação Pós-Parto

Parecer do Conselho de Enfermagem - Competências dos enfermeiros em procedimentos de análises clínicas ao sangue

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 54/2021 - Fornecimento de dieta geral a utente com disfagia

Despacho n.º 4794-A/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 93/2021 - Competência para manuseamento de intensificadores de imagens utilizados na colocação de duplo J

Parecer da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica n.º 12/2021 - A Realização de frenectomia sublingual a bebés

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 92/2021 - Enquadramento legal sobre realização de ensinos a utentes/familiares cuidadores

Ofício sobre o acompanhamento da mulher grávida durante o parto por cesariana, dirigido à Directora-Geral da Saúde

Ofício sobre o acompanhamento da mulher grávida durante o parto por cesariana, dirigido à Ministra da Saúde