Documentos Oficiais

Regulamentação do processo de abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde obstétricos e neonatais detidos por entidades privadas, por pessoas coletivas públicas ou por IPSS

Ofício - Reconhecimento de título de formação/inscrição e atribuição do título profissional de Enfermeiro Especialista na Ordem dos Enfermeiros

Audição - Projecto de Decreto-lei que procede à regulamentação da lei nº 90/2021, de 16 de Dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros - Norma sobre modelo de intervenção e acompanhamento nos cuidados de saúde das pessoas transgénero

Ofício - Revisão do Código de Boas Práticas Comerciais da APORMED

Ofício - Consulta Pública| Ato do Fisioterapeuta

Parecer do Conselho de Enfermagem n.° 275/2023 - Responsabilidade do Enfermeiro na transição de cuidados do intraoperatório para a Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos

Parecer da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica n.º 21/2023 - Dúvidas sobre realização de formação nos programas de preparação para o parto e teste de diagnóstico precoce (Teste do Pezinho)

Pronúncia conjunta do Conselho de Enfermagem e da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação n.º 02/2023 - Utilização de escala de medida de independência funcional (MIF)

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 181/2023 - Administração de plasma rico em plaquetas por injecção intradérmica