Documentos Oficiais

SAI-OE/2025/1198 – Propostas de Lei n.º 16/XVI/1.ª e 17/XVI/1.ª

SAI-OE/2025/1192 – Revisão da Portaria que regula o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação

SAI-OE/2025/2790 – Contributos | Projecto de Portaria que regulamenta a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

Projeto piloto da Dignidade Menstrual – implementação nos serviços de saúde

SAI-OE/2024/386 – Projeto de Portaria que procede à definição da forma como os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde do SNS desenvolvem respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência;

SAI-OE/2024/3039 – Despacho n.º 13266/2023, de 29 de Dezembro | Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;

SAI-OE/2024/4641 – Despacho de Nomeação e Constituição da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Escolar | Despacho n.º 13/2024

SAI-OE/2024/5342 - Tomada de Posição relativa ao documento apresentado pela Ordem dos Fisioterapeutas designado “implementação e orientações para a organização dos serviços de fisioterapia nas Unidades Locais de Saúde”;

SAI-OE/2024/4574 – Norma para Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no Adulto | Contributos

SAI-OE/2024/7359 – Proposta de Norma relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal | Contributos