Documentos Oficiais

SAI-OE/2024/8262 – Norma n.º 004/2027 |Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de Sarampo

Ofício sobre a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Ofício sobre a nomeação de CTI com o objetivo de estudar, analisar e enquadrar as competências legais do INEM

Ofício sobre o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade - Auscultação à Ordem dos Enfermeiros

Regulamento dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Enfermeiros

Regulamento das Especialidades e Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e de Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Certificação Individual de Competências da Ordem dos Enfermeiros

Ofício sobre Enfermeiros integrados na carreira militar e Sistema de Saúde Militar

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 29/2025 - Terapias não convencionais