Documentos Oficiais

Tomada de Posição n.º 01/2023 da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem Comunitária – Referencial em Enfermagem de Saúde Familiar

Pronúncia Ordem dos Enfermeiros| Rede de Referenciação Hospitalar - Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros | Proposta de Lei n.° 24/XV/1.9 - Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa

Norma sobre Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério

Actualização da Norma n.° 53/2011 sobre a Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do doente com défice cognitivo ou demência

Pronúncia - Projecto de Lei n.º 108-XV (PS) - Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a actividades profissionais

Pronúncia - Anteprojecto de Lei de Protecção em Emergência de Saúde Pública

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros | Portarias de Licenciamento de Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde - Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de Agosto

Pronúncia conjunta do Conselho de Enfermagem e da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação n.º 01/2022 - Utilização de instrumento de avaliação de deglutição (Esclada de GUSS)

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 101/2021 sobre transcrição de registo de vacinas