Documentos Oficiais
Proposta de Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva
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Ofício - Condições de exercício profissional dos enfermeiros do SNS
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Ofício - Protocolos de SBV e matriz multiprofissional no SIEM
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Informação sobre Alerta de supervisão | Realização de Ecografias Emocionais - Enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde
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Nota Interna do Conselho Jurisdicional 2025/54 - Publicação de editais
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Ofício - Proposta de Rede de Referenciação Neonatal | Consulta Pública
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Ofício - Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria | Consulta Pública
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Ofício sobre os contributos para reflexão sobre a alteração ao regime que consagra a dispensa para amamentação
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SAI-OE-2025-2790 - Contributos I Projecto de Portaria que regulamenta a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos
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