Documentos Oficiais

Parecer sobre o Projectos de Lei n.º 74/XV/1.ª (PS), n.º 82/XV/1 (PAN) e n.º 95/XV/1 (CH)

Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 5/XV/1.ª (BE) - Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros | Portarias de Licenciamento de Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde - Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de Agosto

Ofício - Medidas e propostas no âmbito das Políticas de Saúde

Pronúncia conjunta do Conselho de Enfermagem e da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação n.º 01/2022 - Utilização de instrumento de avaliação de deglutição (Esclada de GUSS)

PARECER DA MESA DO COLÉGIO DA ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM DE SAÚDE INFANTIL E PEDIÁTRICA N.º 01/2022 - UTILIZAÇÃO DA OSTEOPATIA NOS CUIDADOS PRESTADOS POR ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DE SAÚDE INFANTIL E PEDIÁTRICA

Parecer do Conselho de Enfermagem - Nº133/2022 - Apoio a crianças com necessidades de saúde e educativas nas Escolas

Circular Informativa CI-CD/2021/3 - Linhas de Investigação da Ordem dos Enfermeiros

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 101/2021 sobre transcrição de registo de vacinas

Ofício - Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre Projecto de Decreto-Lei n.º 1220/XXII/2021, de 04.Nov.2021