Documentos Oficiais

A pedido do Conselho de Enfermagem, o CJ elaborou um parecer, sob a perspectiva deontológica, sobre a intervenção do enfermeiro na tomada de decisão de não reanimação em ambiente de cuidados intensivos neonatais, reafirmando a sua pronúncia em sede do Parecer n.º 44/2008. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a garantia de realização de integração dos enfermeiros nos serviços nos quais exerçam funções, analisando os deveres dos diferentes "actores". (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, perante uma exposição de um membro que questiona a possibilidade legal de cumulação do exercício da profissão de enfermeiro e da actividade de acupunctor, emite um parecer jurídico e ético relativamente a essa pretensão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Em alinhamento com os fundamentos ético-legais de outros pareceres, na sequência de um pedido de esclarecimento de um membro, o Conselho Jurisdicional apreciou a possibilidade de cumulação e exercício simultâneo da profissão de enfermeiro com as actividades de homeopatia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, que procedeu a denúncia de factos cujo conhecimento teve no e por causa do seu exercício, quebrando o segredo, o Conselho Jurisdicional apreciou e pronunciou-se sobre a actuação do enfermeiro perante uma situação de suspeita de maus-tratos em face do enquadramento legal e deontológico do exercício, em especial, no que diz respeito ao dever de segredo. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Por ocasião de uma exposição de um membro, que requereu esclarecimentos sobre a conduta a tomar caso seja chamado a participar em actos relativamente aos quais se havia declarado objector de consciência, o CJ aprovou um parecer que se debruça sobre o enquadramento legal e deontológico do exercício do direito à objecção de consciência pelos enfermeiros quanto aos procedimentos inerentes à interrupção voluntária da gravidez. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, com o parecer que ora se publica, clarifica a questão da possibilidade de cumulação e exercício simultâneo da profissão de enfermeiro com a propriedade de agência funerária. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Em face de um pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu o presente parecer dedicado à questão da compatibilidade do exercício da profissão com actividades de formador responsável pela apresentação de um produto comercializado por um laboratório. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de um membro, o CJ apreciou a legalidade, em face do regime de incompatibilidades e dos fundamentos ético-legais que têm perfilhado nesta matéria, da cumulação do exercício da profissão de enfermeiro com o  desempenho de actividades em "parafarmácia", enquanto local de venda de produtos cosméticos. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a cumulação do exercício da profissão de solicitador com a de enfermeiro. (SecBast/MA - GCI/AS)

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