Documentos Oficiais

Perante uma questão colocada por um membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho de Enfermagem produziu um parecer sobre a utilização de terapias complementares na prática de Enfermagem. (SecBast/CE/LN - GCI/AS)

Parecer > Conselho de Enfermagem

Perante várias questões colocadas por um membro, o Conselho de Enfermagem adoptou na íntegra o Parecer nº 53 / 2010 da Comissão de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica - dando assim origem ao documento que aqui se divulga. (SecBast/ASP - GCI/LCN)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O Conselho Jurisdicional, em virtude de um pedido de parecer apresentado por um membro, pronuncia-se neste parecer sobre a relação de prestação de cuidados de Enfermagem a menores e adultos incapazes e à participação dos respectivos representantes legais, na perspectiva legal e deontológica do exercício da profissão. (CJ/MAC/HZ - SecCD/MS - GCI/LCN)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional tomou a iniciativa de propor um enunciado de posição, assumido pelo Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, visando a clarificação, apoio e orientação da tomada de decisão para a delegação e supervisão de cuidados de Enfermagem

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, cujas circunstâncias de exercício se reportam ao transporte de doentes para realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica, o CJ emitiu um parecer relativo às regras e recomendações em matéria de obtenção do consentimento informado, às condições para um exercício que cumpra com o objectivo de segurança dos clientes, às situações em que é legítima a recusa de cuidados e à distribuição de responsabilidades pela prestação de cuidados de saúde, atendendo ao quadro jurídico e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma solicitação de um membro, que coloca várias questões relacionadas com o exercício da profissão em contexto de cuidados a reclusos em ambiente de estabelecimento prisional, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer no qual procede a uma análise da situação descrita em face do quadro legal e deontológico do exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, a pedido de um membro, apreciou a possibilidade legal de acumulação do exercício da profissão de enfermeiro com as funções de gerente de uma sociedade gestora de uma exploração agrícola. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante uma exposição de um membro sobre as condições do exercício, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre as responsabilidades e os deveres dos diferentes "actores" no que respeita à garantia das dotações seguras. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Colocada à apreciação do Conselho Jurisdicional a questão sobre a incompatibilidade do exercício da profissão de enfermeiro com o gozo dos direitos inerentes ao estatuto de bolseiro de investigação, este órgão emitiu o parecer que ora se publica. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, na sequência de uma exposição apresentada por membro que se viu confrontado com a  denúncia de familiares sobre o exercício de colega sob a influência do consumo de bebidas alcoólicas, elaborou um parecer sobre o enquadramento legal e deontológico de situações similares à descrita, na perspectiva dos vários intervenientes. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional