Documentos Oficiais

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional analisou os direitos e deveres perante a exigência da unidade de saúde de desempenho de funções de especialista por enfermeiro contratado para prestação de cuidados gerais com título de especialista atribuído pela OE, e a inerente responsabilidade. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional, através do presente parecer, analisa, sob a perspectiva legal e deontológica, a questão da integração no espectro de competências dos enfermeiros da realização de técnicas de lavagem auricular e algaliação. (CJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

No presente parecer, o Conselho Jurisdicional aprecia a responsabilidade do enfermeiro no âmbito da colocação de dispositivo intra-uterino na sequência de prescrição médica.

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional emitiu pronúncia sobre a integração das funções cometidas no espectro de competências dos enfermeiros sobre as condições necessárias ao respeito pelo enquadramento legal e deontológico do exercício da profissão, pelos direitos e interesses dos enfermeiros e à garantia da qualidade dos cuidados de Enfermagem. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de parecer de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a actuação do enfermeiro no âmbito da vacinação e atendimento de pessoas em situação ilegal, numa perspectiva dos deveres deontológicos do enfermeiro relacionados com o direito ao cuidado e à informação dos utentes. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

No presente parecer, o Conselho Jurisdicional apreciou os deveres do enfermeiro no contexto da verificação da morte de pessoa que estava ao seu cuidado e que tinha implantado dispositivo médico (pacemaker). (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Em face da exposição de situação concreta por um membro, relacionada com a administração de terapêutica, o Conselho Jurisdicional elaborou o presente parecer analisando os deveres deontológicos e a responsabilidade do enfermeiro perante a implementação de prática que envolve risco para o cliente. (CJ/SecCJ - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional emite parecer sobre a legitimidade, sob o ponto de vista ético-deontológico e legal, de recusa de prestação de cuidados por enfermeiro na sequência da apresentação de queixa pelo cliente relativamente à sua pessoa. (SecCJ/HZ - GCI/LCN)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação formulou este parecer no decurso de uma solicitaçãp feita na Assembelia do Colégio de 18 de Setembro de 2010. Procura-se clarificar o conceito de Actividades de Vida Diária (AVD). (SecBast/ASP - GCI/LCN)

Parecer > Colégios da Especialidade

A Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica produziu um parecer sobre os procedimentos de cuidados perineais à puérpera durante o internamento hospitalar. (SecCD / SecCO - GCI/AS)

Parecer > Colégios da Especialidade