DGS – Normas, Orientações e Procedimentos
Normas:
Norma 002-2021 - COVID-19 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – atualizada a 10.03.2023
Norma 005-2022 - COVID-19 – Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 - atualizada a 17.08.2023
Norma 018-2022 - COVID-19 - Vacinação contra a COVID-19 - Vacina VIDPREVTYN BETA® - 27.12.2022
Norma 016-2022 - COVID-19 - Vacina Comirnaty Original-Omicron BA.4-5 10µg – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade - 13.12.2022
Norma 015-2022 - COVID-19 - Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais - 30.11.2022
Norma 014-2022 - COVID-19 - Vacinação contra a COVID-19 - Vacina Spikevax Bivalente Original-Omicron BA.4-5 ® - 29.11.2022
Norma 008-2022 - COVID-19 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 - Outono Inverno 2022-2023 - atualizada a 13.01.2023
Norma 013-2022 - COVID-19 - Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 - 28.11.2022
Norma 009-2020 - COVID-19 - Cuidados de Saúde na Área da Oncologia - Atualizada a 05.09.2022
Norma 004-2022 - COVID-19 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina NUVAXOVID® - 29.04.2022
Norma 002-2022 - COVID-19 – Condição pós-COVID-19 – de 17.03.2022
Norma 015-2020 - COVID-19 - Rastreio de Contactos - atualizada a 03.03.2022
Norma 019-2020 - COVID-19 – Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 - atualizada a 23.02.2022
Norma 002-2020 - COVID-19 - Procedimentos post mortem - atualizada a 21.01.2022
Norma 008-2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina COMIRNATY® 10µg-dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade - 13.12.2021
Norma 006-2021 - Vacinação contra a gripe - 2021-2022 - actualizada a 14.12.2021
Norma 020-2020 - COVID-19 – Definição de Caso de COVID-19 - revoga Orientação 002A-2020
Norma 18-2020 - Programa Nacional de Vacinação 2020
Norma 16-2020 - COVID-19 - Vacinação contra a gripe. Época 2020-2021
Norma 012-2020 (actualizada a 14.05.2020) - COVID-19 - Exames Endoscópicos Digestivos
Norma 011-2020 - COVID-19 – FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental
Norma 005-2020 - COVID-19 - Fase de mitigação - Resposta em medicina intensiva
Orientações:
Orientação 011-2021 - COVID-19 - Utilização de Máscaras - atualizada a 18.04.2023
Orientação 003-2022 - COVID-19 - Adequação das Medidas de Saúde Pública - 15.09.2022 (revoga diversas Orientações*)
Orientação 009-2020 - COVID-19 - Procedimentos para ERPI e para UCCI - atualizada a 15.09.2022
Orientação 016-2020 - COVID-19 - Serviços Prisionais e tutelares - atualizada a 23.05.2022
Orientação 022-2020 - COVID-19 - Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral - atualizada a 19.05.2022
Orientação 033-2020 - COVID-19 - Sistemas AVAC nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde - atualizada a 19.05.2022
Orientação 031-2020 - COVID-19 - Estabelecimentos Termais - atualizada a 19.05.2022
Orientação 002-2022 - Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio - de 15.02.2022
Orientação 015-2021 - Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 - 24.12.2021
Orientação 026-2020 - COVID-19 - Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade - actualizada a 27.10.2021
Orientação 018-2020 - COVID-19 - Gravidez e Parto - actualizada a 27.10.2021
Orientação 012-2021 - COVID-19 - Provas de Função Respiratória - 29.09.2021
Orientação 004-2021 - Isolamento profilático - Atletas - Desporto
Orientação 007-2021 - Certificado Digital COVID da EU - Emissão em Território Nacional
Orientação 001-2021 - COVID-19 - Vigilância e investigação epidemiológica
Orientação 035-2020 - COVID-19 - Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
Orientação 034-2020 - COVID-19 - Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
Orientação 015-2020 (actualizada a 24.04.2020) - COVID-19 - Diagnóstico laboratorial
Orientação 013-2020 - Profissionais de saúde com exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
Orientação 010-2020 - Isolamento por SARS-COV-2 (COVID-19) - Distanciamento social e isolamento
Orientação 007-2020 - Infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 - Eventos de massas
Orientações para apoiar profissionais de saúde nas recomendações ao público
*Normas e Orientações Revogadas:
- DGS n.º 9/2021 - COVID-19 - Recintos Desportivos em Ambiente fechado e ambiente aberto (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 10/2021 - COVID-19 - Utilização de Equipamentos de diversão e similares (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 13/2021 - COVID-19 - Bares e Discotecas (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 14/2021 - COVID-19 - Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros) (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 36/2020 - COVID-19 - Eventos de desporto e Competições desportivas (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 30/2020 - COVID-19 - Atividade física, espaços de prática de exercício físico, massagens e clubes de saúde (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 29/2020 - COVID-19 - Locais de Culto e Religiosos (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 28/2020 - COVID-19 - Espaços e Equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior) (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 27/2020 - COVID-19 - Procedimentos nos Transportes públicos coletivos e individuais (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 25/2020 - COVID-19 - Creches, Creches Familiares e amas (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 23/2020 - COVID-19 - Estabelecimentos de Restauração e similares (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 11/2020 - COVID-19 - Estabelecimentos de atendimento ao público (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGS n.º 08/2020 - COVID-19 - Hotéis (revogada pela Orientação 003-2022
- Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGEstE/ISS.IP/DGS de 07/03/2021 - Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino (revogada pela Orientação 003-2022)
- DGEstE/DGS de 20/01/2021 - Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARSCoV-2 na comunidade escolar (revogada pela Orientação 003-2022)
- Orientação 006-2020 - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas - actualizada a 29.11.2021 (revogada pela Orientação 003-2022)
Pareceres da Comissão Técnica de Vacinação COVID-19:
Direção-Geral da Saúde (dgs.pt)
Informações:
Novas regras de isolamento - Folheto informativo - 18.01.2022
Nota de Imprensa - DGS actualiza Normas sobre isolamento e rastreio de contactos - 05.01.2022
Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos - actualizada a 10.08.2021
Informação 010-2020 - COVID-19 - Fase de mitigação - Migrantes e refugiados
Informação 009-2020 - COVID-19 - Fase de mitigação – Uso de máscaras na comunidade
Informação 008-2020 - Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19
Circular Informativa 07-2020 (DGS-Infarmed) - Vacina BioNTech-Pfizer – ComiRNAty
Circular Informativa 04-2020 (DGS, INFARMED, INSA) - Testes de pesquisa de antigénio
Plano da saúde para o Outono-Inverno 2020-21
Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2020
Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 - Especificações técnicas
ACSS - Circular informativa 8-2020 - Rectificação do entendimento vertido na Circular Informativa
7/2020/ACSS
Despacho 005-2020 - Actualização Task Force
Guia de auto-cuidado e bem-estar dos profissionais de saúde durante a pandemia
Kit de prestação de cuidados não invasivo
Cartazes:
Estratégias de Promoção da Saúde Mental durante a Pandemia da COVID-19
Vacina Comirnaty - Número de Doses
Cartaz - Isolamento – Recomendações para os restantes membros da casa
Cartaz - Máquinas de venda automáticas
Cartaz - Recomendações durante o período de isolamento em casa
Cartaz - Recomendações durante o período de isolamento
Cartaz - Recomendações para estafetas
Cartazes - Recomendações gerais
Formulários: