Documentos Oficiais

Pronúncia da Ordem dos Enfermeiros do Projecto de Regulamento que Define o Acto Médico - Aviso nº 5392/2019, DR, II Série, nº 62, de 28 de Março

Proposta e Projectos de Lei de Bases da Saúde

Gestão de Enfermagem nos Cuidados de Saúde Primários

Proposta de Lei de alteração à Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto, que dispõe sobre o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses

Pronúncia sobre Projectos de Decretos-Lei Serviços dos Comportamentos Aditivos e Dependências

Proposta de DL que procede à alteração do DL n.º 145/2009 que estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e acessórios

Projectos de Decretos-Lei Serviços dos Comportamentos Aditivos e Dependências

Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 2017/2018)

Pré-Proposta de Lei de Bases da Saúde

Relatório do Grupo de Trabalho (GT) de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA) - Portaria nº 252/2016, de 19 de Setembro