Documentos Oficiais

Na sequência de um pedido de parecer de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre o exercício em contexto de administração de vacinas sem a presença de um  médico, considerada a possibilidade de reacção anafilática pós-administração. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Um membro pediu orientações relativamente à guarda e arquivo da informação clínica produzida em consulta de Enfermagem de Saúde Materna e Saúde Infantil. O Conselho Jurisdicional formulou o seguinte parecer sobre os princípios e deveres a que os enfermeiros se encontram adstritos nestas situações. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Na sequência de anterior pronúncia do Conselho de Enfermagem, e a seu pedido, o Conselho Jurisdicional manifesta-se, através de parecer, sobre a responsabilidade no exercício da profissão em condições de trabalho deficientes. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Após parecer do Conselho de Enfermagem, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a responsabilidade do enfermeiro na situação de consulta de Enfermagem realizada por via telefónica. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Na sequência de uma exposição de um membro, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre os direitos e deveres dos enfermeiros em situação de recusa de prestação de cuidados de Enfermagem e das correspondentes garantias, previstas no quadro legal e deontológico do exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Exposta uma situação por um membro que se recusou a administrar um antibiótico, e a seu pedido, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a recusa de administração de terapêutica prescrita, face ao quadro legal e deontológico aplicável à profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Na sequência de uma exposição de um membro sobre o contexto de prestação de cuidados em que exerce a profissão, o CJ elaborou um parecer legal e ético-deontológico sobre as condições do exercício, designadamente, sobre dotações de recursos humanos e os deveres e direitos dos envolvidos. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


A pedido de um membro, perante uma situação de indicação médica para realização de sutura pelo enfermeiro, o CJ emite parecer pronunciando-se sobre a competência para execução de suturas, do ponto de vista da deontologia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Na sequência de pedido de um membro ao qual foram solicitadas determinas intervenções que o mesmo entende inseguras, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer analisando a legitimidade da recusa em face dos direitos e deveres profissionais. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional


Na sequência de um pedido de esclarecimentos de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre qual a informação que deverá acompanhar uma pessoa quando conduzida a serviço / estabelecimento disitnto daquele no qual se encontra a ser assistida. (SecBast/MA - GCI/AS)

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