Relações Internacionais
A Ordem dos Enfermeiros - tendo em consideração a alínea 1, 2 e 3 do Artigo 4.º do Estatuto - pode cooperar com quaisquer organizações estrangeiras de natureza científica, profissional ou social, que visem o exercício da profissão de enfermeiro. Deve promover e intensificar a cooperação, a nível internacional, no domínio das ciências de enfermagem, nomeadamente com instituições científicas dos países de língua oficial portuguesa e Estados membros da União Europeia e, por último, para melhor prossecução das suas atribuições, a Ordem pode estabelecer acordos de cooperação com outras entidades públicas, privadas ou sociais estrangeiras com excepção das entidades de natureza sindical ou política.
Neste âmbito, a Ordem dos Enfermeiros estabelece uma ligação estreita com algumas entidades/redes internacionais, a saber:
O Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses - ICN) é uma federação constituída por mais de 130 associações nacionais de enfermeiros, que representa milhões de enfermeiros em todo o mundo. Gerido por enfermeiros e liderando a Enfermagem a nível internacional, o ICN desenvolve esforços para assegurar a qualidade dos cuidados para todos e políticas de saúde sustentáveis a nível global.
A Federação Europeia de Associações de Enfermeiros (European Federation of Nurses Associations - EFN ) foi criada em 1971. O seu objectivo é representar a Enfermagem enquanto profissão e os seus interesses junto das instituições europeias, tendo por base a formação em Enfermagem e as directivas relacionadas com a liberdade de circulação definidas pela Comissão Europeia. A EFN apresenta-se como uma voz independente da profissão de Enfermagem, representando 36 associações nacionais de enfermeiros de mais de um milhão de enfermeiros a nível europeu. A língua oficial é o inglês.
O Fórum Europeu das Associações Nacionais de Enfermagem e Enfermagem Obstétrica (European Forum of National Nursing and Midwifery Associations - EFNNMA) foi fundado em 1996 e trabalha em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades, promovendo o diálogo e a acção conjunta na promoção da saúde e dos cuidados na Europa. Foi constituída por 26 associações nacionais de Enfermagem e de Enfermagem Obstétrica e a OMS/Europa que assinaram uma declaração de intenção com o intuito de formar o EFNNMA. Este fórum serve de ligação entre os decisores políticos internacionais e nacionais e os 6 milhões de enfermeiros na região europeia da OMS (o que constitui o maior grupo de profissionais de saúde em quase todos os países).
Os objectivos do EFNNMA são:
- Contribuir para influenciar o debate em torno da melhoria da saúde e da qualidade dos cuidados prestados na Europa.
- Fortalecer e promover a troca de informação, ideias e políticas entre as associações nacionais de Enfermagem / Enfermagem Obstétrica e a OMS.
- Apoiar a integração de políticas em linha com a filosofia “Health For All” para a prática de Enfermagem e de Enfermagem Obstétrica, assim como na formação básica, pós-graduada e contínua nestas áreas.
- Formular consensos / declarações políticas e recomendações acerca de Enfermagem / Enfermagem Obstétrica e direccioná-los para as políticas e estratégias nacionais de Saúde.
- Dar início a projectos que implementem a prática baseada na evidência para a Enfermagem e para a Enfermagem Obstétrica levando a cabo projectos-piloto sujeitos a fontes de financiamento apropriadas.
O Fórum Europeu para os Cuidados de Saúde Primários (European Forum for Primary Care -EFPC) foi criado em 2005 por um grupo de países com interesses comuns com o objectivo de melhorar a saúde da população, promovendo os Cuidados de Saúde Primários.
A Associação dos Enfermeiros de Saúde Psiquiátrica da Europa (European Psychiatric Nurses – HORATIO) foi criada em 2006, a partir de uma rede que surgiu dois anos antes. É uma associação que representa organizações de Enfermagem Psiquiátrica na Europa. Em cooperação com outras organizações, projectos e indivíduos, a HORATIO é um parceiro activo no debate politico que influencia as questões europeias em matéria de saúde mental, com particular referência no ponto de vista dos enfermeiros.
Paediatric Nursing Associations of Europe (PNAE)
A rede de Associações de Enfermagem Pediátrica da Europa (Paediatric Nursing Associations of Europe - PNAE) foi criada em Abril de 2003 como um grupo regional de Associações Internacionais de Enfermagem Pediátrica, com o intuito de reunir organizações profissionais de enfermeiros que trabalham com crianças e jovens na Europa. Este grupo regional adopta os mesmos objectivos e propósitos da Associação Internacional de Enfermagem Pediátrica no contexto Europeu.
Tem como intuito:
- Melhorar o atendimento às crianças e adolescentes em todo o mundo;
- Utilizar a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas para promover a saúde e o bem-estar das crianças;
- Incentivar a comunicação entre enfermeiros pediátricos com o objectivo de ajudar nos cuidados a todas as crianças.
Esta instituição pretende, através das suas actividades, assegurar que as crianças, jovens e famílias em toda a Europa tenham a garantia e a qualidade dos cuidados de Enfermagem que merecem receber.
Rede Europeia de Reguladores de Enfermagem (EU Network of Nurse Regulators)
A Rede Europeia de Reguladores de Enfermagem existe desde 2010 e tem uma estrutura informal. Não havendo estatutos ou eleições. Todos os esforços estão concentrados nas questões de substância na área da Enfermagem. Existe uma liderança rotativa no grupo e os encontros entre os membros são bastante regulares. O secretariado é encarregado de facilitar a colaboração entre os membros, aconselhando sobre políticas como também tem uma função de representação da Rede.
A EUNNR tem como desígnio a responsabilidade pelo reconhecimento das qualificações de enfermagem na UE, respeitando altos padrões profissionais, contribuindo dessa forma com a experiência nos debates na UE, com o intuito de promover a formulação de políticas baseadas em evidências sobre padrões de qualidade, como também, sobre questões de educação na Enfermagem.
A rede desde a participação da revisão da Directiva 2005/36 /CE em 2010, tem-se focado na actualização do texto da legislação e na implementação de novas disposições, entre outras coisas, o European Professional Card, o Mecanismo de Alerta, o Anexo V e muito mais.
GRI/PP/TG