Documentos Oficiais

Publicado pela Portaria n.º 268/2002 de 13 de Março de 2002.

Legislação > Ensino Superior

Este Parecer sobre o Ensaio Clínico tem por base três questões: se os enfermeiros se podem recusar a administrar o medicamento prescrito, tratando-se de um ensaio clínico e uma vez que o produto não faz parte do formulário Nacional; se os enfermeiros têm direito a exigir benefícios para também efectuarem formação, como contrapartida da sua participação no estudo clínico; qual a atitude mais correcta a tomar pelos enfermeiros nestas situações e quando não houver acordo com a equipa médica.

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na origem deste parecer está a seguinte questão: «Efectuar a passagem de turno junto ao doente, estando estes em enfermarias, coloca em causa os direitos dos utentes e / ou os deveres do profissional de Enfermagem».

Parecer > Conselho Jurisdicional

Publicado pela Resolução da Assembleia da República n.º 1/2001.

Legislação > Saúde

Publicado pela Portaria n.º 799-D/99 de 18 de Setembro de 1999.

Legislação > Ensino Superior

Decreto-lei n.º 104/98, de 21 de Abril - Cria a Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo Estatuto.

Legislação > Ordem dos Enfermeiros

Enviado à Exma. Senhora Directora-Geral da Saúde, Mestre Rita Sá Machado.

Outros Documentos > Conselho Diretivo