Documentos Oficiais

A OE emitiu um parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que cria, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental. (GCI/PG)

Parecer > Conselho Diretivo

O Parecer nº 46/2008 do CE debruça-se sobre a questão da administração de vacinas por farmacêuticos e respectiva formação por enfermeiros. (GCI/PG)

Parecer > Conselho de Enfermagem

O presente documento explicita o Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre os documentos propostos pela DGS para regulação das profissões que utilizam terapêuticas não convencionais (Acupunctura; Homeopatia; Osteopatia; Fitoterapia; Naturopatia e Quiroprática). (CD/MM - GCI/LCN/PG)

Parecer > Conselho Diretivo

O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros adoptou o parecer do Conselho de Enfermagem sobre Condições para o funcionamento de Maternidades. Este documento surge na sequência de um pedido de parecer do Ministério da Saúde relativo a recursos mínimos das unidades de saúde privadas onde decorram nascimentos de baixo risco, definindo as condições em matéria de recursos humanos e materiais, que permitam garantir o nascimento seguro. Este parecer explicita a posição da OE sobre esta temática das Comissões de Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Os relatores deste parecer foram os Enfs. António Marques, Francisco Mendes e Rosário Côto (CEESIP / CEESMO), tendo o mesmo sido aprovado pelo Conselho de Enfermagem a 1 de Julho de 2008 (com recurso às novas tecnologias) (GCI/TG)

Parecer > Conselho Diretivo

Neste Parecer, o CJ pronuncia-se sobre a possibilidade de os cursos de preparação para o parto serem ministrados por enfermeiros sem especialidade na área da Saúde Materna e Obstétrica e viria a levantar questões que estiveram na base do Parecer n.º 44/2008 do Conselho de Enfermagem.

Parecer > Conselho Jurisdicional

Parecer da OE sobre o projecto de decreto-lei que visa criar a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior. (GCI/LCN)

Parecer > Conselho Diretivo

A Ordem dos Enfermeiros emitiu um parecer sobre «Proposta de Rede de Serviços de Urgência». Alguns dos aspectos salientados são a necessidade de clarificar o tipo de cuidados que as Unidades Básicas de Urgência vão prestar, de coordenar a requalificação das Urgências com a reconfiguração dos centros de saúde e criar as condições necessárias para que o transporte de doentes seja feito em segurança. (GCI/LCN)

Parecer > Conselho Diretivo

O Parecer n.º 67/2003 debruça-se sobre a questão de os Estudantes de Enfermagem poderem assinar a folha de administração terapêutica.

Parecer > Conselho Jurisdicional

Este Parecer sobre o Ensaio Clínico tem por base três questões: se os enfermeiros se podem recusar a administrar o medicamento prescrito, tratando-se de um ensaio clínico e uma vez que o produto não faz parte do formulário Nacional; se os enfermeiros têm direito a exigir benefícios para também efectuarem formação, como contrapartida da sua participação no estudo clínico; qual a atitude mais correcta a tomar pelos enfermeiros nestas situações e quando não houver acordo com a equipa médica.

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na origem deste parecer está a seguinte questão: «Efectuar a passagem de turno junto ao doente, estando estes em enfermarias, coloca em causa os direitos dos utentes e / ou os deveres do profissional de Enfermagem».

Parecer > Conselho Jurisdicional