Documentos Oficiais

Projeto piloto da Dignidade Menstrual – implementação nos serviços de saúde

SAI-OE/2024/386 – Projeto de Portaria que procede à definição da forma como os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde do SNS desenvolvem respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência;

SAI-OE/2024/3039 – Despacho n.º 13266/2023, de 29 de Dezembro | Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;

SAI-OE/2024/4641 – Despacho de Nomeação e Constituição da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Escolar | Despacho n.º 13/2024

SAI-OE/2024/4574 – Norma para Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no Adulto | Contributos

SAI-OE/2024/7359 – Proposta de Norma relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal | Contributos

SAI-OE/2024/8262 – Norma n.º 004/2027 |Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de Sarampo

Ofício sobre a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Ofício sobre a nomeação de CTI com o objetivo de estudar, analisar e enquadrar as competências legais do INEM

Ofício sobre o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade - Auscultação à Ordem dos Enfermeiros