Documentos Oficiais

Por solicitação de uma estudante de Enfermagem, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer relativo à competência e habilitação necessárias para a realização de cursos de preparação para o parto. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Perante um pedido de um membro cujo exercício profissional tem lugar num centro de saúde, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer sobre as condições para o exercício da vacinação, à luz do quadro legal, regulamentar e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Neste parecer, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a compatibilidade do exercício da profissão de enfermeiro com a propriedade de estabelecimento cujo objecto social se relacione com a venda de bens alimentares e nutricionais. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Por solicitação de uma equipa de Enfermagem de um  determinado hospital, o Conselho Jurisdicional aprovou um parecer sobre a preparação e administração de terapêutica, atendendo ao enquadramento legal e deontológico vigente. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

O Conselho Jurisdicional emitiu um parecer relativo aos direitos da pessoa cuidada e aos deveres do enfermeiro quanto à informação integrante do processo clínico. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer analisando as circunstâncias, relacionadas com o estado do cliente, em que é legítima a recusa pelo enfermeiro na administração de terapêutica prescrita. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, após a emissão de Parecer pelo Conselho de Enfermagem, sobre a perspectiva profissional da actuação do enfermeiro na colheita de células estaminais com vista à criopreservação, o Conselho Jurisdicional apresenta as recomendações, sob a perspectiva legal e deontológica, a observar pelo enfermeiro na realização dessa intervenção de Enfermagem. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Colocada a questão sobre a divulgação de dados respeitantes aos membros da Ordem, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer relativo à natureza dos dados dos membros e à satisfação de pedidos dessa natureza pelos órgãos da Ordem. Pronunciou-se também quanto ao exercício da actividade de ensino de Enfermagem e à posse de título profissional.  (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional produziu o parecer que ora se publica versando sobre o exercício da profissão, e os respectivos princípios, direitos e deveres, no acompanhamento de doentes nas transferências inter-hospitalares. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional aprovou um parecer sobre o exercício da profissão de enfermeiro em laboratórios de colheita de sangue para realização de análises. (SecBast/MA - GCI/AS)

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