Documentos Oficiais

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer no qual é tratada a possibilidade de acumular e exercer simultaneamente a profissão de enfermeiro e as funções de instrumentista numa companhia multinacional na área da Ortopedia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de um pedido de esclarecimento remetido por um membro, o Conselho Jurisdicional preparou um parecer no qual é discutida, à luz da deontologia profissional, a participação do enfermeiro na decisão de reanimação ou não reanimação da pessoa ao seu cuidado e os termos em que tais decisões terapêuticas devem ser tomadas. (SecBast/MA - GCI/AS)

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Em alinhamento com Parecer anterior, em face de solicitação de parecer apresentado por membro objector de consciência quanto aos procedimentos inerentes à interrupção voluntária da gravidez, o Conselho Jurisdicional reafirmou o seu entendimento quanto ao exercício, pelos enfermeiros, do direito à objecção de consciência. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Mediante o parecer que ora se publica, o Conselho Jurisdicional apreciou, sob a perspectiva ético-legal, a possibilidade de cumulação e exercício simultâneo da profissão de enfermeiro com as actividades de acupunctura e de auriculoterapia. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de uma equipa de Enfermagem de uma unidade de saúde sobre vários aspectos relativos às condições do seu exercício, o Conselho Jurisdicional emitiu um parecer que analisa os termos da elaboração de protocolos e a necessidade de formalização de prescrições de terapêutica.  (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro relativamente a uma situação de suspeita de violência doméstica perpetrada contra uma grávida, o CJ aprecia e elabora um parecer sobre a conduta do enfermeiro perante situações que envolvam a possibilidade de quebra do segredo profissional, em face das normas legais e deontológicas aplicáveis ao exercício da profissão. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um membro, o Conselho Jurisdicional elaborou um parecer relativo ao acesso pelo enfermeiro à informação produzida no âmbito do processo de cuidado pela equipa de saúde, na qual o enfermeiro se integra. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

A pedido de um não membro da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional pronunciou-se sobre a competência do enfermeiro de cuidados gerais para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, no âmbito do exercício da profissão na área da Saúde Ocupacional. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição subscrita por um grupo de membros, o CJ pronuncia-se sobre os direitos e deveres dos enfermeiros que realizam colheitas de sangue num determinado serviço. (SecBast/MA - GCI/AS)

Parecer > Conselho Jurisdicional

Na sequência de uma exposição de um membro especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, o Conselho Jurisdicional apreciou neste parecer os deveres que têm aplicação numa situação de acesso a consultas de planeamento familiar e recurso a meios de contracepção por pessoa menor de idade. (SecBast/MA - GCI/AS)

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