Documentos Oficiais
Regime Jurídico da organização e do funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF)
Legislação > Saúde
Parecer Conjunto CE e CJ sobre Aspiração de Secreções
Parecer > Conselho de Enfermagem
Esclarecimento aos Enfermeiros na sequência do Ofício Circular 01/2017/URJ/ACSS
Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência
Legislação > Enfermagem
Sigilo Profissional perante situações de violência a pessoas em condição/situação de vulnerabilidade
Parecer > Conselho Jurisdicional
Regulamento do Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Legislação > Ordem dos Enfermeiros
Regulamento Disciplinar
Legislação > Ordem dos Enfermeiros
Tomada de Posição da OE sobre competências para as profissões de técnico de medicina nuclear, técnico de radiologia e técnico de radioterapia
Tomada de Posição/Pronúncias > Conselho Diretivo
Posição da MCEESMO sobre o movimento “Enfermeiros ESMO”
Parecer > Colégios da Especialidade
Vacinação contra a tuberculose em crianças pertencentes a grupos de risco com a vacina BCG
Parecer > Colégios da Especialidade