Documentos Oficiais

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 82/2025 - Determinação da capacidade formativa dos Contextos da Prática Clínica

Parecer CJ 74/2025 - Captação de Imagem de Enfermeiros no Exercício de Funções (domicílio, ambulatório, hospital e contextos académico científicos)

Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 43/2025 - Cateterismo Vesical

Parecer do Conselho Jurisdicional n.º 75/2025 - Obrigatoriedade da Prestação de Cuidados de Enfermagem por USF e UCC a Residentes em ERPI: Análise Jurídico-Deontológica

Parecer da MCEESMP n.º 03/2025 - Neuromodulação - Estimulação Magnética Transcraniana

Parecer n.º 01/2025 da MCEEMC - Transfere do utente da mesa operatória no pós-operatório imediato

Pronúncia do CE e MCEER n.º 01/2024 - Funções de Enfermeiro Generalista / Reabilitação

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 12/2024 - Administração de terapêutica no domicílio

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 29/2025 - Terapias não convencionais

Pronúncia do Conselho de Enfermagem n.º 09/2024 - Resíduos hospitalares