Ordem defende centros de parto normal com Enfermeiros para evitar fecho de urgências obstétricas

A Ordem dos Enfermeiros insiste na criação de Centros de Parto Normal junto dos serviços de obstetrícia, com a integração de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO), como forma de garantir a acessibilidade aos cuidados de saúde materna e obstétrica, ao invés de se avançar com o encerramento de urgências de obstetrícia, como propõe a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia – Obstetrícia.

 

É preciso admitir de uma vez por todas, como recomenda a OMS e seguindo o modelo que já funciona noutros países, designadamente no Reino Unido, que a maioria dos partos normais são realizados por Enfermeiros Especialistas, os quais estão habilitados técnica e cientificamente com as competências decorrentes da Directiva nº 2005/36/CE de 7 de Setembro, transposta pela Lei nº9/2009, de 4 de Março, e pelo Regulamento nº 391/2019, de 3 de Maio.

 

Este modelo permitiria que os hospitais com centros de parto normal -  conceito que consta de um documento emanado pela OMS em 1996 – necessitassem de menos médicos de apoio à sala de partos, libertando também médicos e enfermeiros de família das consultas de gravidez, que devem ser realizadas pelos EEESMO das UCC.

 

Com esta solução, haverá uma rentabilização dos recursos humanos e fica claro que os encerramentos, a acontecerem, são apenas uma decisão política, de restrição do acesso à Saúde, um direito consagrado constitucionalmente.