Bastonário da OE ouvido na Comissão da Saúde sobre Mortalidade fetal e Neonatal

 

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros apelou hoje à criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para investigar as causas do aumento dos óbitos fetais e neonatais, alertando que interpretações simplistas não ajudam a resolver os problemas estruturais da saúde.

 

Luís Filipe Barreira foi ouvido esta manhã na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do Chega, sobre o tema “mortalidade fetal e neonatl”.

O Bastonário destacou que “o aumento dos óbitos fetais e neonatais, que passou de 312 em 2022 para 426 em 2023, é um dado que merece a atenção de todos”. Acrescentou que “a saúde materna e obstétrica em Portugal atravessa, e vem atravessando ao longo dos últimos anos, momentos de grande preocupação, com graves restrições ao acesso a cuidados especializados”, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, conforme mencionado num relatório da Entidade Reguladora da Saúde.

 

Para Luís Filipe Barreira, é essencial implementar “medidas urgentes” para garantir “uma análise rigorosa desta situação”. Defendeu a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, com a participação de ordens profissionais e entidades relevantes nesta matéria, “para investigar as causas específicas da mortalidade fetal e neonatal e propor medidas corretivas baseadas em evidência”.

 

O Bastonário considerou ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve disponibilizar rapidamente as estatísticas completas do ano de 2024 para possibilitar “análises objetivas e fundamentadas”, bem como permitir “uma monitorização de tendências” acrescentando que “é importante, é crucial, entender as tendências históricas da mortalidade para identificar os padrões e prever possíveis riscos futuros”, enfatizou.

 

 

 

Luís Filipe Barreira afirmou ainda que, independentemente dos resultados da análise, “é inegável” a necessidade de adotar políticas e medidas que reforcem o papel dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, assim como na área infantil.

 

“Estes profissionais já asseguram, atualmente, uma parte significativa dos partos no país e o acompanhamento do próprio desenvolvimento das crianças, possuindo competências científicas e técnicas reconhecidas a nível internacional”, sublinhou.

Apesar dos desafios existentes na saúde materna e obstétrica, o Bastonário vê uma “oportunidade de mudança”.

“Investir na valorização dos enfermeiros especialistas, descentralizar os serviços e analisar rigorosamente os dados são passos fundamentais para garantir um sistema de saúde mais justo, mais eficiente e mais sustentável”, afirmou.

 

Questionado pelos deputados sobre o acesso a cuidados de saúde por parte das mulheres imigrantes, o Bastonário destacou que “é um problema sério”, uma vez que esta população não é devidamente acompanhada.

Sublinhou que, se a figura de enfermeiro de família estivesse mais desenvolvida nos cuidados de saúde primários, seria possível criar uma rede de maior proximidade com esta população e aprofundar o conhecimento sobre a sua realidade.

 

Para o Luís Filipe Barreira, estas iniciativas devem ser conjugadas com a orientação da DGS de 2023, atualizada em 2024, que permite aos enfermeiros especialistas acompanhar gravidezes de baixo risco e internar grávidas através do serviço de urgência.

“É uma medida que ainda não está amplamente concretizada, até porque o próprio sistema informático do SNS (Sclínico) ainda não permite esta funcionalidade para que seja possível este internamento da grávida por parte dos enfermeiros”, explicou.

 

Adicionalmente, Luís Filipe Barreira reiterou a necessidade de criar centros de parto normal, semelhantes aos existentes noutros países, onde os enfermeiros especialistas possam acompanhar integralmente a gravidez e o parto, contribuindo para evitar o encerramento de serviços de urgência.

 

A acompanhar o Bastonário estiveram os Vice-Presidentes Ana Fonseca e João Paulo Carvalho.