Ordem volta a apelar ao fim do programa Estagiar L para Enfermeiros

A Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, tendo tido conhecimento de que existem instituições na região a recrutar Enfermeiros ao abrigo do programa Estagiar L, volta a apelar ao fim desta prática.

 

O Presidente do Conselho Diretivo Regional, Enfermeiro Pedro Soares, lamenta que tal se verifique e refere: “Numa altura em que a falta de Enfermeiros na Região é evidente, algumas instituições privadas de saúde e do sector social lançam avisos para a realização de estágios profissionais, nomeadamente ao abrigo do programa de empregabilidade Estagiar L, no lugar de apostarem na contratação efetiva dos mesmos.”

 

Pedro Soares declara que “se por um lado aplaudimos a não abertura de qualquer vaga nas instituições públicas por intervenção da tutela e de alguns Enfermeiros com responsabilidade na gestão de equipas, por outro lado repudiamos o desrespeito de quem continua a perverter este programa de empregabilidade que, no que diz respeito à Enfermagem, não é mais do que um aproveitamento reprovável de mão de obra barata. Não há justificação possível e a falta de Enfermeiros não pode ser encapotada com esta situação vergonhosa que só acontece na nossa região.”

 

“Apenas os Açores continuam a aplicar este tipo de programas aos Enfermeiros. O resto do país já aboliu esta prática, em linha com os pressupostos defendidos pela Ordem dos Enfermeiros”, explica o Presidente da Secção Regional. Pedro Soares deixa claro que “até ao final do ano de 2021, os Enfermeiros que integram estes Programas de Estágio devem ser integrados em contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente para a profissão de Enfermeiro, corrigindo assim de forma justa a falta de Enfermeiros que se verifica nas diversas instituições.”

 

A Ordem dos Enfermeiros volta assim a afirmar as suas sérias reservas, preocupações e repúdio quanto à aplicação das regras de um estágio profissional, mormente do Programa Estagiar L, àqueles que já são titulares de cédula profissional de Enfermeiro. Para a Ordem, o Enfermeiro não necessita de realizar um estágio profissional para complementar ou aperfeiçoar as suas competências visto que estas já estão reconhecidas pela atribuição do título. Além disso, não se mostra necessário proporcionar um estágio profissional no contexto real de trabalho que promova a inserção na vida ativa e a transição do percurso escolar para a vida ativa, dado que a formação em Enfermagem já envolve a necessária componente prática composta por múltiplos estágios curriculares obrigatórios ao longo da licenciatura.

 

A Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros irá naturalmente expor a sua posição às entidades competentes, em especial ao Senhor Presidente do Governo Regional, para que definitivamente sejam tomadas medidas nesta matéria. A Ordem irá ainda manter-se atenta e identificará as instituições que tenham Enfermeiros em Estagiar L e que não cumpram todas as regras emanadas pelo programa de empregabilidade para com os Enfermeiros.