Nota Informativa

Mesa da Assembleia Regional

Na sequência da alteração da data da realização da Assembleia Regional ordinária da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros e da não disponibilização de alguns dos documentos que constam da ordem do dia desta Assembleia Regional, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Regional, sou a prestar os seguintes esclarecimentos:

Alteração da data da Assembleia Regional
A data da Assembleia Regional desta Secção, foi alterada de 29 de fevereiro para 19 de março. Isto ocorreu por entendimento com os Órgãos Nacionais da Ordem dos Enfermeiros, uma vez que as Assembleias Regionais das Secções Regionais do continente português iriam ter lugar apenas no decurso do mês de março e, por tal, mais tarde do que as Assembleias Regionais das duas Regiões Autónomas (agendadas ao abrigo do ponto 1 do Artigo 45.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros). Esta necessidade de convergência mereceu resposta afirmativa da nossa parte, no cumprimento daquilo que entendemos ser o dever de cooperação com toda a estrutura da Ordem dos Enfermeiros.
A este propósito importa ainda dizer que a Secção Regional da Região Autónoma da Madeira, com a Assembleia Regional agendada para 1 de março, concordou em proceder à alteração da data da realização da mesma, tendo em consideração os pressupostos explanados no parágrafo anterior.

Ordem do dia da Assembleia Regional
Relativamente a este assunto, informar que o ponto referente à apresentação do Relatório de Atividades e Contas 2015 será removido da ordem do dia, uma vez que a documentação necessária para encerrar o mesmo, nomeadamente as contas do exercício 2015, ainda não estão apuradas. A este propósito importa dizer que esta situação ocorre em todas as Secções Regionais e Sede, sendo totalmente alheia à Secção Regional da Região Autónoma dos Açores uma vez que a contabilidade de todas as Secções Regionais é feita a nível central. Oportunamente, será agendada uma nova Assembleia Regional, de caracter extraordinário, para a apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas referente a 2015, bem como dos regimentos internos dos Órgãos Estatutários Regionais que à data de 19 de março não se encontrem disponíveis para serem submetidos à Assembleia Regional.

 

Ponta Delgada, 14 de março de 2016

A Presidente da Mesa da Assembleia Regional

Marta Maria Puim Loura