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05-03-2026
SRRAAOE
Pedro Soares ouvido na Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais da ALRAA
O Presidente do Conselho Diretivo Regional da Ordem dos Enfermeiros, Enfermeiro Pedro Soares, participou, ontem, dia 4 de março, na reunião da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para prestar contributo no âmbito da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) – relativa à criação da Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores e da discussão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) – que diz respeito à criação de mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Administração Pública Regional.
Durante a audição, o Presidente da Ordem dos Enfermeiros dos Açores realçou que “A criação da Rede de Cuidados Paliativos da Região Autónoma dos Açores constitui um passo decisivo para a consolidação de um Serviço Regional de Saúde verdadeiramente humanizado, inclusivo e próximo das pessoas. Penso que se reafirma uma visão de uma política de saúde humanizada, que olha para cada cidadão como pessoa e que reconhece o valor da vida em todas as suas etapas.”
Pedro Soares manifestou-se, ainda, satisfeito com a medida de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Administração Pública Regional: “Tendo em conta a presente iniciativa legislativa que visa criar um diploma que estabelece mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Administração Pública Regional, bem como na sua disponibilização às nossas grávidas trata-se, a meu ver, de uma medida simples, sustentável e de elevado retorno social, que reforça o compromisso regional com a promoção da saúde materno-infantil e com o cumprimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde no domínio da prevenção da deficiência de iodo.”
Estas audições parlamentares assumem uma enorme relevância no processo de construção de políticas públicas de saúde, ao promoverem um espaço de diálogo direto entre os decisores políticos e os profissionais que atuam no terreno. A participação de agentes de saúde permite enriquecer o debate legislativo com conhecimento técnico e experiência prática, contribuindo para a formulação de medidas mais ajustadas às necessidades da população e para uma implementação mais eficaz das políticas de saúde na região.





