Seminário de Deontologia de Enfermagem da Secção Regional do Sul

 

No dia 5 de novembro, a Escola Superior de Saúde Atlântica, em Barcarena, recebeu os participantes no Seminário de Deontologia da Enfermagem da Secção Regional do Sul, subordinado ao tema “Entre princípios e práticas: desafios na proteção à vulnerabilidade”. O evento foi planeado e organizado pelos membros que compõem o Conselho Jurisdicional Regional, em conjunto com o Conselho Diretivo Regional e Conselho de Enfermagem Regional, todos da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros e contou com uma plateia de mais de 140 pessoas composta por enfermeiros, docentes e especialistas, num espaço de debate interdisciplinar sobre questões éticas, deontológicas e legais que marcam a prática da enfermagem.

 

 

No seu discurso de abertura, o Presidente do Conselho Jurisdicional Regional, Miguel Correia, agradeceu à Universidade Atlântica, à Escola Superior de Saúde Atlântica e à sua Diretora, Professora Doutora Helena José, pela disponibilidade e acolhimento, sublinhando a relevância do encontro para aprofundar o conhecimento sobre direitos e deveres dos enfermeiros, o papel da Ordem e os mecanismos de apoio aos profissionais. “Este seminário é um contributo essencial à reflexão e promoção de práticas profissionais que protejam as pessoas que cuidamos”, destacou.

 

 

O Seminário de Deontologia apresentou um programa técnico-científico sólido, com quatro mesas temáticas, moderadas por especialistas e com intervenções de profissionais de referência:

 

Mesa 1 - moderação: Helena Bernardes (Enfermeira Especialista)

André Maravilha (Enfermeiro especialista) - Violência vs. Agressividade: diferentes conceitos e relevância para os cuidados de enfermagem

António Ferreira (Enfermeiro especialista) - Internamento involuntário

 

Mesa 2 - moderação: Miguel Correia (Enfermeiro)

Ana Botelho Neves (Enfermeira especialista) - Maus-tratos e violência no adulto

Isabel Viola Marques (Enfermeira especialista) - Violência em obstetrícia

 

Mesa 3 - moderação: Mauro Lopes (Enfermeiro especialista)

Pedro Vaz Mendes (advogado) - Consentimento informado

Sónia Raposo (Enfermeira especialista) - Avaliação da capacidade para decidir

 

Mesa 4 - moderação: José Fortunato (Enfermeiro)

Pedro Vaz Mendes (advogado) - Acesso (i)legítimo e (in)devido à informação em saúde por enfermeiros

Pedro Martins Rego (Enfermeiro especialista) - Acesso ilegítimo e indevido: casos práticos

 

Entre os muitos presentes, destacaram-se também João Paulo Carvalho (Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros e Helena José (Presidente da Escola Superior de Saúde Atlântica.

 

 

As mesas de debate abordaram questões fundamentais para a boa-prática profissional dos enfermeiros, como violência e agressividade nos cuidados, internamento involuntário, consentimento informado, proteção da confidencialidade, violência obstétrica e acesso legítimo e ilegítimo à informação em saúde.

 

Foi refletida e apreciada a atuação adequada dos enfermeiros em situações de violência interpessoal, garantindo interações em ambientes adequados e sempre que possível reservados, validando a experiência da vítima e assegurando atenção especial a grupos vulneráveis. Quando a avaliação imediata possa aumentar o risco, o adiamento deve ser registado, garantindo sempre a proteção da pessoa.

 

Na apresentação da Enfermeira especialista Ana Botelho Neves, foram apresentados dados preocupantes sobre violência doméstica e maus-tratos (incluindo abandono): mais de 23 mil ocorrências reportadas, 1 488 casos de crimes sexuais contra crianças e jovens e 438 ocorrências de crimes sexuais contra adultos.

 

Estes números reforçam a necessidade de atuação clínica, social e legal coordenada, bem como a capacitação dos profissionais para reconhecer sinais, agir e encaminhar de forma competente estes casos.

 

Na sua intervenção, Miguel Correia alertou para a responsabilidade ética e deontológica dos enfermeiros de “perante todas as situações suspeitas de violência doméstica ou de maus-tratos contra a pessoa adulta ou menor, o enfermeiro tem a obrigação de comunicar essas situações, de acordo com a estratificação de risco realizada, solicitando formalmente para o efeito a dispensa de sigilo profissional à Presidente do Conselho Jurisdicional, na qual deve incluir se possível todos os factos que fundam esse pedido.” Ana Botelho Neves referiu a importância de saber “Reconhecer, escutar e agir, são três gestos simples que podem mudar uma vida. A identificação de situações de maus-tratos começa muitas das vezes com o olhar próximo e atento de um enfermeiro.”

 

 

A Presidente da Secção Regional do Sul, Dora Franco congratulou esta iniciativa da comissão organizadora e comissão científica, referindo que “refletir sobre a proteção da vulnerabilidade implica,  na minha perspetiva , um olhar permanente deste equilíbrio entre os princípios normativos daquilo que são as práticas, por um lado os princípios são norteadores, são universais, morais, como por exemplo a dignidade e também a igualdade (…) mas nem sempre estas práticas são conducentes com estes princípios.”

 

A Comissão Organizadora deste evento agradece a todos os palestrantes e participantes o apoio na realização deste evento e as reflexões realizadas no curso dos trabalhos, que muito reforçaram o forte compromisso profissional com a ética, a deontologia e com a lei, na salvaguarda dos enfermeiros e das pessoas que se entregam aos seus cuidados.

 

Vejas fotos do evento na galeria de imagens.

 

 

Assista aqui ao vídeo do seminário com alguns dos momentos: