João Paulo Carvalho reeleito para o Comité Executivo da EFN

 

O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros (OE), João Paulo Carvalho, foi reeleito para um novo mandato de dois anos como Vogal da Comissão Executiva da Federação Europeia de Associações de Enfermeiros (EFN). A reeleição teve lugar no âmbito da 123.ª Assembleia Geral da EFN, realizada em Viena, na Áustria, nos passados dias 15 e 16 de outubro de 2026.

 

Em representação da Ordem dos Enfermeiros, participaram também nesta Assembleia-Geral o Tesoureiro do Conselho Diretivo, Marco Job Batista, e a Presidente da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira, Teresa Espírito Santo.

 

 

Durante os trabalhos, os membros da EFN debateram importantes desenvolvimentos políticos da União Europeia com impacto para a Enfermagem, nomeadamente a Iniciativa para a Portabilidade das Competências (Skills Portability Initiative), que contempla medidas destinadas a reforçar a Diretiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais, o desenvolvimento de um Quadro Comum de Formação para a Prática de Enfermagem Avançada (PEA) e o reconhecimento das qualificações de cidadãos de países terceiros.

 

A agenda incluiu ainda matérias relacionadas com o Relatório de Iniciativa do Parlamento Europeu (INI) das comissões EMPL-SANT sobre a força de trabalho na área da saúde, submetido a votação em setembro de 2026, bem como duas iniciativas legislativas próprias sobre os riscos psicossociais e os direitos dos doentes no âmbito dos cuidados de saúde transfronteiriços.

Neste contexto, os membros da EFN debateram e aprovaram declarações políticas fundamentais sobre a harmonização da Prática de Enfermagem Avançada na União Europeia e na Europa, a saúde e segurança dos enfermeiros no trabalho e os desafios financeiros dos estudantes de Enfermagem.

 

Adicionalmente, a Federação recolheu dados junto das 38 Associações Nacionais de Enfermagem, que são membros da EFN, sobre a evolução da atual regulamentação das diferentes componentes da força de trabalho de Enfermagem – enfermeiros abrangidos pela Diretiva relativa às Qualificações Profissionais (DQP), enfermeiros especialistas e enfermeiros de Prática de Enfermagem Avançada –, bem como da profissão de assistente de cuidados de saúde. Esta informação tem como objetivo atualizar a Matriz da Força de Trabalho da EFN 3+1.

 

Com a reeleição de João Paulo Carvalho para a Comissão Executiva da EFN, a Ordem dos Enfermeiros dá continuidade à sua representação nos espaços europeus de decisão, reforçando a capacidade de intervenção de Portugal na definição das políticas de saúde e de Enfermagem e na defesa dos interesses dos enfermeiros portugueses nos próximos dois anos.