O papel da Enfermagem no Programa Nacional de Saúde Escolar

A escola durante o período letivo transforma-se na segunda casa de cada criança e jovem escolarizado, encontrando-se por isso numa posição privilegiada como um espaço seguro e saudável para a preparação do futuro, de forma que ao deixarem a escola sejam capazes de cuidarem da sua própria saúde. Não obstante que a família constitui sempre a primeira escola da criança e do jovem.

À escola compete a par com a transmissão de “saberes” organizados em disciplinas, educar para saúde, promovendo e formando os alunos para a aquisição de competências que conduzem a comportamentos saudáveis ao longo da vida.

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) é um programa de mais e melhor saúde para toda a comunidade educativa, constituída por alunos, pais e encarregados de educação, educadores de infância, professores e assistentes operacionais. Existe um protocolo entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para implementação e dinamização da saúde em meio escolar.

A reforma dos Cuidados de Saúde Primários, publicada pelo DL nº 28/2008, de 22 de fevereiro, criou as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) que “presta cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis e atua na educação para a saúde” (artigo 11º).

Os programas e projetos da carteira de serviços da UCC integram assim o PNSE, encontrando-se em estreita articulação com a Unidade de Saúde Publica (USP) e restantes unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

A equipa nuclear de saúde escolar é por isso constituída por profissionais de saúde multidisciplinares do ACES, assumindo os enfermeiros o papel de Interlocutores da Saúde nas escolas (destacam -se pelo elevado número de horas em que promovem atividades em meio escolar, sendo os responsáveis pela articulação entre escolas e serviços de saúde).

Sendo um promotor privilegiado de saúde, o PNSE assume um papel de excelência na gestão dos determinantes de saúde de toda a comunidade educativa, com ganhos em saúde a médio e longo prazo. Trata-se de um investimento capaz de traduzir ganhos reais em saúde “por cada 1€ gasto na promoção da saúde hoje, 14€ são ganhos em serviços de saúde amanhã” (Programa Nacional de Saúde Escolar, Direção Geral de Saúde - DGS, Lisboa, 2006).

O sucesso do PNSE é diretamente proporcional ao sucesso da promoção da saúde na escola. Sabe-se hoje que a grande maioria dos problemas de saúde e comportamentos de risco estão associados aos estilos de vida, podendo ser significativamente reduzidos através de programas de promoção de saúde, que vão ao encontro das preocupações de saúde emergentes, baseado nas prioridades nacionais (problemas de saúde prevalentes na população juvenil portuguesa).

O PNSE preconiza a sua intervenção global, organizada numa Agenda de Saúde Escolar que contempla quatro eixos de intervenção:

• A Saúde Individual e Coletiva
• A Inclusão Escolar
• O Ambiente Escolar
• Os Estilos de Vida Saudáveis

Só uma intervenção integrada nestes quatro eixos permite que o PNSE seja sucedido e avaliado. A avaliação sistemática das atividades desenvolvidas possibilita uma melhor visibilidade e melhoria e é sinal de uma gestão eficaz.

As atividades do PNSE são transversais ao longo de toda a escolaridade (do pré escolar, ao ensino básico e ao secundário) e em estreita articulação com os profissionais de educação, assentando na metodologia de projeto. As atividades de saúde escolar são ainda cuidadosamente programadas e realizadas de forma continua para manter o indispensável entusiasmo de todos os envolvidos.

Na escola trabalhar para a obtenção de ganhos em saúde implica combinar estratégias e estabelecer parcerias sólidas, num trabalho em rede, envolvendo parceiros da comunidade – associações de pais, autarquias, segurança social, CPCJ, policia segura, ONG (organizações não governamentais) entre outras.

Contrastando com o envelhecimento populacional verificado na maioria dos concelhos nacionais, Almada apresenta aproximadamente 27000 alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino públicos e IPSS, distribuídos desde o nível pré escolar ao nível secundário.

Em Almada existem atualmente em funcionamento 99 estabelecimentos de ensino, sendo que 39 são equipamentos de IPSS e os 60 restantes são escolas agrupadas / não agrupadas.

A UCC de Almada é responsável por todas as atividades de enfermagem do PNSE, desenvolvidas em TODOS os estabelecimentos de ensino do Ministério de Educação do concelho de Almada e nas IPSS concelhias.

Para o PNSE a UCC de Almada, conta com 5 enfermeiras interlocutoras de saúde escolar (perfazendo apenas 4 horários de 35h semanais), que são o rosto da saúde nas escolas e que participam ativamente em todos os eixos de intervenção preconizados pelo PNSE.

É com satisfação, trabalho, empenho e dedicação que esta equipa de enfermagem, desde o ano letivo 2010/11, altura em que iniciou funções, tem atingido e mesmo superado todos os objetivos propostos na carteira de serviços da UCC de Almada, bem como relativamente às médias nacionais.

Os enfermeiros enquanto profissionais de saúde possuem sensibilidade e competências para a promoção da saúde na escola, conjugando capacidades de comunicação, cooperação e aceitação, pelo que têm um papel determinante neste programa.

Ao atuar junto de toda a comunidade educativa (alunos, pais / EE, profissionais docentes e não docentes) os enfermeiros assumem um papel ativo e têm a oportunidade de partilhar saberes, num desafio de saúde para todos, contribuindo diretamente para a obtenção de ganhos em saúde.

Os Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, definidos pela Ordem dos Enfermeiros em 2001, orientam para a importância do papel do enfermeiro enquanto agente de Educação para a Saúde, ao referir que “na procura permanente da excelência no exercício profissional, o enfermeiro ajuda os clientes a alcançarem o máximo potencial de saúde, através da identificação da situação de saúde da população e dos recursos do utente, família e comunidade.”

A cada novo ano letivo novos desafios e dificuldades urgem aos enfermeiros de saúde escolar, impelindo à constante adequação das intervenções de enfermagem em meio escolar às realidades presentes.

Como enfermeiras, acreditamos e revemo-nos no PNSE, não desistindo dos seus propósitos, mesmo quando a realidades nacional dos cuidados de saúde primários vive desafios profundos.

Nas palavras de Fernando Pessoa, “grande é a poesia, a bondade e as danças, mas o melhor do mundo são as crianças” pois nelas está depositada a esperança do amanhã!

A Equipa de Enfermagem de Saúde Escolar da UCC de Almada