Compromissos assumidos pelo Secretário de Estado da Saúde na Cerimónia de Vinculação à Profissão no Sul

Na opinião da Secção Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros «os enfermeiros são profissionais altamente qualificados que devem ter um papel mais activo no processo de tomada de decisão política no que toca ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somos profissionais que prestamos cuidados de saúde com qualidade aos três níveis de prevenção, primário, secundário e terciário».

Nesta cerimónia foi possível ouvir o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, referir que «o Ministério da Saúde considera que o número de enfermeiros formados atualmente em Portugal é adequado para dar resposta às necessidades da população portuguesa».

O mesmo responsável afirmou também que a «contratação de enfermeiros para satisfazer necessidades permanentes do SNS deve ser feita com vínculo e respeitando as condições laborais», não se devendo optar pela «subcontratação por empresas externas».

Ao longo do seu discurso, o Dr. Manuel Teixeira falou do papel do enfermeiro no SNS e aproveitou para mencionar mais uma alteração a ser feita pela tutela. De acordo com as palavras do Secretário de Estado da Saúde, a tutela «prepara-se para regulamentar o artigo 7º do Estatuto dos Enfermeiros, relativo ao exercício profissional tutelado no âmbito do Modelo de Desenvolvimento Profissional».

Antes de finalizar o discurso, o governante anunciou outra medida que agradou aos presentes na Cerimónia de Vinculação, tendo referido que «o Ministério da Saúde está disponível para trabalhar com o Ministério da Segurança Social com o objectivo de alterar as dotações de enfermeiros nos lares».

Tendo em conta este conjunto de medidas anunciadas pelo Secretário de Estado da Saúde, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros considera que são bem vindas e que, a concretizarem-se, podem contribuir para a integração de mais enfermeiros no SNS.

Em face do reconhecimento e afirmações produzidas consideramos que o Ministério da Saúde tem agora uma responsabilidade acrescida quer na contratação de enfermeiros quer na dinamização de políticas para os setores privado e social, conducentes à satisfação das necessidades em cuidados de Enfermagem existentes na população portuguesa.

Sem dúvida que, como enfermeiros, podemos dar um maior contributo na promoção da Saúde, nomeadamente nos cuidados de proximidade. Trabalhando directamente com as famílias, podemos contribuir para maiores ganhos em Saúde, garantindo desde logo o acesso a cuidados de Saúde de qualidade e com sustentabilidade.

Independentemente do que o futuro reserva aos enfermeiros, é fulcral consciencializarem-se da necessidade de estarmos preparados e disponíveis para aprender, crescer, intervir, inovar e acreditar, acompanhando a respectiva alteração de papéis no mundo da saúde.

Enf. Alexandre Tomás, Presidente da Secção Regional do Sul da OE