Press-release
Enfermeiros ausentes da criação dos centros de referência
A OE lamenta, por outro lado, ter sido ignorada na legítima pretensão de integrar a comissão constituída para proceder à definição do conceito de Centro de Referência, na sequência de diretiva comunitária de 9 de março de 2014.
Os Centros de Referência são, nos termos da própria comissão, «unidades prestadoras de cuidados de saúde, com reconhecidos conhecimentos técnicos, na prestação de cuidados de elevada qualidade aos doentes com determinadas situações clínicas, que exigem uma especial concentração de recursos ou de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no diagnóstico ou tratamento».
A criação de Centros de Referência é um contributo fundamental para colocar Portugal e o SNS no grupo de sistemas de saúde europeus com capacidade para atrair doentes de outros Estados e tem a ver com o exercício do direito dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços.
Está estabelecido, a nível internacional, que não há cuidados de saúde de excelência sem profissionais de Enfermagem, razão pela qual a OE chama a atenção para a necessidade de, sobre esta matéria, se proceder a um debate aberto e transparente.
O Ministro da Saúde ainda está a tempo de corrigir erros e omissões no caminho até aqui seguido, uma vez que permanece em aberto a composição de várias comissões para o processo de reconhecimento dos Centros de Referência a nível nacional.
GCI/WA/PG