Ordem dos Enfermeiros e Instituições de Ensino Superior unidas contra Cursos Técnicos Superiores Profissionais em Enfermagem

A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu ontem, 11 de março, em Lisboa, com 33 representantes de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) de Enfermagem e de Saúde com o intuito de analisar o estado atual da profissão.

Foi possível identificar uma visão comum para a Enfermagem, sobre a qual destacamos os seguintes aspetos:
 
1. Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais, recentemente anunciados pelo Governo, colhem uma forte discordância entre os vários elementos presentes na reunião caso se apliquem a área de intervenção da Enfermagem. Considera-se que existe o risco de se estar a formar para atividades profissionais que, disfarçadas de outras designações, promovam a prestação de cuidados desqualificados e desregulados.
 
2. Existe apreensão no que respeita à reestruturação do Ensino Superior em preparação pelo Ministério da Educação e Ciência. As entidades presentes na reunião comprometeram-se a unir esforços para que esta reestruturação não discrimine o ensino de Enfermagem e coloque em causa a possibilidade de desenvolvimento futuro enquanto profissão autorregulada. 
 
3. Pugna-se pela necessidade da Fundação para a Ciência e Tecnologia reconhecer a Enfermagem como disciplina do conhecimento. A atual situação faz com que os enfermeiros que se dedicam à investigação sejam obrigados a apresentar as suas teses de mestrado e doutoramento de Enfermagem integradas noutras áreas do saber para obter financiamento, o que configura uma situação de discriminação e impedimento ao desenvolvimento da própria profissão. 
 
4.Tanto a OE como as IES estão preocupadas com os cuidados de Enfermagem que continuam «a descoberto», nomeadamente os que se relacionam com as necessidades a idosos e doentes crónicos - com consequências graves para os cidadãos. 

5. As entidades envolvidas comprometem-se a dar continuidade ao trabalho conjunto no que se refere à reorganização da rede do Ensino Superior e à operacionalização do Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP), entre outras matérias.

Consulte aqui o documento de consenso que resultou da reunião.