OE e RNCCI avaliam projetos-piloto de cuidados de saúde domiciliários

 

 

 

Decorreu ontem, 30 de janeiro, nas instalações da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), no Porto, uma reunião entre o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, e o coordenador da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Abel Paiva. Estiveram também presentes Hélder Sousa, membro do conselho de gestão da DE-SNS, e Miguel Vasconcelos, presidente da Secção Regional do Norte da OE.

 

Esta reunião teve como objetivo avaliar os projetos-piloto de cuidados de saúde domiciliários, que foram criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 48/2025, de 27 de março. Este diploma prevê a aplicação de um regime de incentivos, destinado a enfermeiros e enfermeiros especialistas que integrem as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), no âmbito da RNCCI.

 

A OE defende que este sistema de incentivos deve também abranger as Unidades de Cuidados na Comunidade, à semelhança do que já acontece nas Unidades de Saúde Familiar (USF), considerando ainda que, no futuro, o modelo deve ser alargado a todo o ecossistema dos Cuidados de Saúde Primários.