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Sindicatos assinam novo Memorando de Entendimento na OE

 

 

Cinco sindicatos de enfermeiros assinaram, no passado dia 10 de julho, um novo Memorando de Entendimento, numa cerimónia que decorreu na sede da Ordem dos Enfermeiros, em Lisboa.

 

Para o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, “a Ordem é uma porta aberta para todos os que procurem entendimento e soluções para os enfermeiros”, sublinhando o papel da instituição como espaço de diálogo e concertação entre todos os agentes do setor.

 

Após um ano de avanços importantes, com acordos estabelecidos com o Ministério da Saúde, o setor privado (APHP) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), os sindicatos deixam claro que há muito por concretizar até ao final de 2025.

 

O memorando, agora renovado, expressa um entendimento comum quanto às prioridades e desafios da profissão. Entre os principais pontos de reivindicação está a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho aplicável a todos os enfermeiros do SNS, a criação de um modelo de avaliação de desempenho justo, transparente e exequível, a implementação de medidas que reconheçam a penosidade e o risco da profissão, nomeadamente através de condições específicas de acesso à aposentação, e a resolução imediata dos problemas decorrentes da incorreta ou não aplicação da legislação em vigor.

 

Os sindicatos exigem ainda a negociação urgente de uma Convenção Coletiva de Trabalho com a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, estruturas que continuam a não demonstrar abertura para uma valorização salarial dos enfermeiros. Reivindicam também a contratação de mais enfermeiros nos setores público, privado e social, de forma a garantir dotações seguras e qualidade dos cuidados, bem como o reconhecimento e a contabilização de todo o tempo de exercício profissional, independentemente do vínculo e do local de trabalho, incluindo em contexto internacional.

 

A assinatura do memorando foi subscrita pelas seguintes estruturas sindicais: Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente Profissionais De Enfermagem (SIPE), Sindicato Democrático Dos Enfermeiros De Portugal (SINDEPOR), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas (SITEU) e Sindicato Nacional Dos Enfermeiros (SNE).