Presidente da República recebe Bastonário da Ordem dos Enfermeiros

  • 17-01-2024

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi recebido ontem, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

No encontro foram abordadas várias questões, destacando-se o pedido da OE para que o Presidente peça uma fiscalização sucessiva da constitucionalidade do decreto-Lei 480/88 que impõe que o ensino da enfermagem seja feito, em exclusivo, no ensino politécnico.

 

Luís Filipe Barreira procurou sensibilizar o Presidente da República para a necessidade de a norma ser declarada inconstitucional de forma a que o curso de enfermagem possa coexistir nos dois subsistemas de ensino, o politécnico e o universitário.

 

Na audiência com Marcelo Rebelo de Sousa foram abordados ainda temas como a revisão da carreira profissional, as condições de trabalho dos enfermeiros e a alteração do estatuto da Ordem dos Enfermeiros.

 

A audiência contou também com a presença de Ana Fonseca, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da OE.