Pedidos de Escusa de Responsabilidade diminuem

 

 

Ordem dos Enfermeiros registou uma redução do número de pedidos de escusa de responsabilidade apresentados por enfermeiros em 2024 e no primeiro semestre de 2025, face aos anos anteriores. A descida, embora relevante, não significa a resolução dos problemas estruturais que afetam os contextos de prestação de cuidados.

 

Segundo os dados mais recentes, foram registados 2.116 pedidos de escusa em 2023, valor que desceu para 1.353 em 2024. No primeiro semestre de 2025, contabilizaram-se cerca de 1.000 pedidos, o que aponta para uma tendência de estabilização ou mesmo de diminuição global.

 

Em entrevista à RTP, a Vice-Presidente Ana Fonseca sublinhou que "estes números devem ser lidos com prudência", alertando para a existência de zonas do país onde os níveis de pressão permanecem elevados. Um exemplo disso é o Hospital de Vila Franca de Xira, onde 160 enfermeiros apresentaram pedidos de escusa num curto espaço de tempo, denunciando a ausência de dotações seguras e a sobrecarga assistencial.

 

A escusa de responsabilidade é um instrumento legal e ético ao dispor dos enfermeiros sempre que consideram que não estão reunidas as condições para garantir cuidados com qualidade, segurança e dignidade. Para além da sua função de proteção profissional, é também um mecanismo de sinalização de risco para os doentes e para as instituições.

 

Sempre que recebe um pedido de escusa, a Ordem atua junto das administrações das unidades de saúde envolvidas, procurando soluções. No entanto, como refere Ana Fonseca, "continuam a existir dificuldades na contratação de enfermeiros e na organização dos serviços, o que impede muitas vezes uma resposta eficaz às situações identificadas" e acrescenta "no entanto, neste período de final do ano letivo com a entrada de novos enfermeiros no mercado de trabalho, é uma excelente oportunidade para contratar.