Ordem toma posição na passagem para as 35h semanais

Todas as semanas, a Ordem dos Enfermeiros notifica Conselhos de Administração, Governo e demais entidades oficiais para o não cumprimento do número mínimo de Enfermeiros necessários para manter as pessoas em segurança.

 

A partir de 1 de Julho, a situação vai agravar-se com a passagem das 40h para as 35h de cerca de 12 mil enfermeiros. E não é solução adiar esta medida, pois ela perpetua uma injustiça tremenda, mais uma, que foi praticada sobre os Enfermeiros.

 

Pela salvaguarda da vida dos portugueses, é preciso tomar medidas e nesse sentido, a OE clarifica a sua posição em relação à falta de contratação de Enfermeiros.

 

1. Recusa imediata, pelos Enfermeiros, de realização de falsos turnos extraordinários programados em horário.

 

2. Encerrar camas, ao invés de reduzir o número de Enfermeiros por turno, a partir de 1 Julho. Esta medida irá proteger-nos a todos. É das vidas dos Portugueses que estamos a falar.

 

3. Sempre que em cada turno a equipa de Enfermeiros estiver abaixo dos mínimos definidos para a dotação segura, a informação deve ser registada no Sistema e comunicado à gestão de risco. Todos os cuidados de Enfermagem que não forem realizados por falta de Enfermeiros também devem ser registados como não realizados, com a respectiva justificação.

 

Também têm chegado à Ordem várias indícios de ameaças por parte de chefias intermédias e de topo, para forçar os Enfermeiros a aceitar realizar falsas horas extraordinárias. A Lei é clara neste assunto: não existe nenhuma obrigação para que o façam.

 

Todas as queixas recepcionadas pela Ordem dos Enfermeiros, deste teor, serão remetidas ao Ministério Público e Conselho Jurisdicional. Os Enfermeiros merecem respeito e consideração para poderem exercer em segurança.

 

Consulte aqui o ofício.