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05-06-2019
Ordem promove reuniões sobre a carreira de Enfermagem
A Ordem dos Enfermeiros inicia esta semana um périplo de reuniões sobre a carreira de Enfermagem, depois de ter sido publicado em Diário da República, no passado dia 27 de Maio, o diploma do Governo que estabelece o regime da carreira especial de enfermagem e o regime da carreira de enfermagem, promulgado pelo Sr. Presidente da República, o qual é exactamente igual ao que esteve em consulta pública, sem contemplar nenhuma das sugestões de regulação que a Ordem enviou, no âmbito da sua pronúncia.
Neste sentido, foram pedidas reuniões a todos os grupos parlamentares e convocados todos os sindicatos dos Enfermeiros para uma reunião a ter lugar sexta-feira, dia 7, pelas 14h00 na sede da OE, tendo em conta que à Ordem dos Enfermeiros, enquanto associação pública profissional, compete a defesa dos interesses gerais da profissão, conforme alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro, bem como regular o acesso à profissão e o seu exercício.
O SIPE, o SERAM e o SINDEPOR confirmaram a sua presença. Já o SEP recusou estar presente na reunião, alegando que se trata de um assunto da exclusiva competência dos sindicatos, o que mereceu uma resposta da Bastonária, que manifestou a sua incompreensão face à posição do SEP, acrescentando que esta estrutura revela “desconhecimento sobre matérias e questões de regulação profissional”.