Modelo de acompanhamento de grávidas por EEESMO pode avançar já em abril

 

 O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, reagiu de forma positiva à publicação em Diário da República do despacho 1572/2026, considerando que a medida representa um passo decisivo para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde na área da Saúde Materna e Obstétrica.

 

Em declarações à Rádio Renascença, Luís Filipe Barreira sublinhou que o despacho permite que “os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) possam ter uma lista própria de grávidas de baixo risco e que possam fazer toda a sua vigilância [da gravidez]”. E detalhou que, no âmbito deste despacho, os EEESMO passam a realizar um conjunto de procedimento clínicos, que incluem a prescrição de exames complementares de diagnóstico ou análises laboratoriais, medicamentos e a emissão do certificado de gravidez.

 

O Bastonário da OE reforçou que estes profissionais passarão a acompanhar toda a vigilância da gravidez de baixo risco nos Cuidados de Saúde Primários, mantendo sempre a articulação com os cuidados hospitalares. “Vão estar de forma autónoma nestes procedimentos clínicos da gravidez de baixo risco e, depois, na altura certa, reencaminham para o parto, já em termos hospitalares”, afirmou.

 

Luís Filipe Barreira manifestou ainda expectativa de que o novo modelo possa começar a ser implementado já em abril. Para isso, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde terá 30 dias para indicar as Unidades Locais de Saúde que irão avançar com o modelo, cabendo depois a essas unidades abrir concursos para EEESMO.