Projeto-piloto com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica vai avançar nos cuidados de saúde primários

 

 

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, reuniu-se, ontem, 27 de novembro, na ULS Almada-Seixal (ULSAS), com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso, o presidente do Conselho de Administração desta ULS, Pedro Correia Azevedo, a enfermeira diretora, Susana Graúdo, e a enfermeira gestora com responsabilidades no Bloco de Partos da ULSAS, Rosália Marques.

 

Nesta reunião estiveram presentes mais de meia centena de enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), tanto de Cuidados de Saúde Primários, como hospitalares, da ULSAS, que partilharam os desafios e as dificuldades que enfrentam no exercício das suas funções.

 

Na reunião, foram avançadas informações adicionais sobre a proposta apresentada pela OE, a qual prevê que a vigilância da gravidez de mulheres sem equipa de saúde familiar nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) seja assegurada por EESMO. O Bastonário da OE sublinha que este projeto representa “uma resposta essencial para garantir que nenhuma mulher fique sem acompanhamento ao longo da gravidez”, respondendo a uma necessidade real em várias regiões do país.

 

O projeto irá arrancar no primeiro trimestre de 2026 nos CSP da Península de Setúbal e de Amadora e Sintra – zonas onde se tem registado uma maior ocorrência de partos fora do meio hospitalar. O objetivo é assegurar uma cobertura assistencial por EESMO a mulheres que, de outra forma, poderiam ficar sem vigilância durante toda a gestação, devido ao facto de não terem equipa de saúde.

 

De acordo com a Ordem dos Enfermeiros, está previsto um rácio de um enfermeiro especialista por cada 75 mulheres, num modelo de trabalho colaborativo com os médicos e alinhado com todas as recomendações clínicas e internacionais. “A proposta da OE não substitui nem pretende substituir o papel dos médicos, prevendo antes uma articulação permanente entre o enfermeiro especialista e o médico de família, garantindo qualidade, segurança e continuidade dos cuidados”, clarifica Luís Filipe Barreira.

“O acompanhamento das grávidas por enfermeiros especialistas é uma prática internacional consolidada e já implementada em várias instituições de saúde em Portugal, com excelentes resultados”, sublinha o Bastonário da OE, acrescentando que este modelo permite reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde de forma segura, eficaz e centrada nas necessidades das mulheres.

 

A proposta da OE baseia-se numa diretiva europeia de 2005, parcialmente transposta para Portugal em 2009, e que agora procura definir e regulamentar as competências clínicas dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, incluindo a possibilidade de prescrição de meios complementares de diagnóstico, como análises laboratoriais ou ecografias durante a gravidez.

 

Segundo a OE, este projeto visa garantir que todas as mulheres tenham acesso a uma primeira consulta de gravidez entre as 6 semanas e 9 semanas e seis dias de gestação, num total de 10 consultas ao longo de toda a gravidez. Em caso de complicações ou sinais de alerta na gestação, está prevista a referenciação atempada da grávida para acompanhamento médico.

Conforme esclarece Luís Filipe Barreira, “os EESMO passam a desempenhar plenamente as competências para as quais estão técnica e cientificamente habilitados”. O Bastonário reitera a total disponibilidade da Ordem dos Enfermeiros para continuar a colaborar com todas as entidades envolvidas na construção de soluções que reforcem o acesso, a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde materna no SNS.