Condições desumanas na prisão de Santa Cruz do Bispo colocam em risco saúde de profissionais e utentes

A Ordem dos Enfermeiros realizou uma visita de acompanhamento ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, em concreto à ala masculina, que inclui uma clínica de doenças mentais, onde foram detectadas situações que colocam em risco a vida de utentes e profissionais.

 

A visita foi realizada precisamente na sequência de denúncias que chegaram à OE e permitiu confirmar essa realidade: um cenário de caos, sobrelotação, falta de profissionais e condições desumanas de higiene e alojamento.

 

Na clínica, com lotação para 90 pessoas, estão neste momento 187, sendo que num dos espaços estão 19 pessoas amontoadas, o mesmo espaço onde dormem, comem e fazem as suas necessidades. É manifesto o odor a urina, num cubículo sem distanciamento entre as camas, que são apenas estrados, onde abundam as moscas.

 

Não existe cumprimento de práticas elementares de controlo de infecção, como a higienização de colchões da cama, das mãos ou a simples limpeza dos espaços físicos, o que coloca em risco os reclusos e os profissionais.

 

Acresce que as normas de dotações seguras estão também longe de serem cumpridas. Durante a noite há apenas um Enfermeiro para todo o estabelecimento prisional, com 402 pessoas, das quais 187 estão na clínica de doenças mentais.

 

Perante o cenário encontrado, e tendo em conta as suas atribuições e competências, a OE não pode ignorar esta situação, apelando à implementação urgente de procedimentos de segurança neste estabelecimento.

 

Desta situação foi dado conhecimento à direcção do estabelecimento prisional.