COMUNICADO - A OE reage às declarações do Ministro da Saúde sobre o movimento dos enfermeiros especialistas

A Ordem dos Enfermeiros (OE) reage com perplexidade às declarações do Ministro da Saúde e garante que não há qualquer ilegalidade no movimento nacional criado por enfermeiros especialistas de Norte a Sul do País e que conta com o apoio da OE.

“Não há absolutamente nada de ilegal e todos os especialistas que se recusem a exercer as suas competências que não são contratualmente reconhecidas podem fazê-lo. A Ordem está ao lado deles. O que é ilegal é a carreira que foi negociada em 2009 mas nunca entrou em vigor. Há graves problemas de inconstitucionalidade porque termina com uma categoria de um título profissional que é a Ordem que atribui”, defende a Bastonária Ana Rita Cavaco.

Recorde-se que a posição dos enfermeiros que não têm a sua especialidade reconhecida nos contratos individuais de trabalho surgiu como um movimento espontâneo de especialistas em Saúde Materna e Obstétrica mas que já alcança a maioria das especialidades em Enfermagem em mais de uma dezena de serviços de todo o país.

“Pela primeira vez, os enfermeiros estão unidos. A Ordem recebe notificações de serviços todos os dias. Este é um movimento que conta com o apoio de dois sindicatos, por isso não compreendemos as palavras do senhor ministro”, sublinha a Bastonária.

A OE reitera, deste modo, o total apoio a todos os enfermeiros que se recusem a exercer as suas competências de especialidade.