Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia arrancam no início de fevereiro

 

 

O Decreto-Lei n.º 1/2026 de 14 de janeiro, publicado esta quarta-feira em Diário da República (DR), cria os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

 

Este novo modelo, inspirado na experiência dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), visa responder aos constrangimentos nas urgências, apostando em equipas multidisciplinares, organização autónoma e valorização do desempenho. Está previsto que os CED-ObGin avancem já no início de fevereiro.

 

Os CED-ObGin, conforme indica o documento publicado em DR, introduzem “elementos inovadores, como a remuneração por desempenho individual, o cálculo diferenciado por categoria profissional e a transparência na fórmula de cálculo dos incentivos, alinhando-se com os princípios da boa gestão pública, da eficiência, da qualidade dos serviços prestados e da valorização dos recursos humanos da saúde”.

 

No caso dos enfermeiros, os incentivos podem atingir até 30% da remuneração base. O cálculo dos incentivos baseia-se em “critérios objetivos de produtividade (60%) e qualidade clínica (40%)”, considerando-se, para isso, fatores como a taxa de absentismo, o nível de diferenciação do hospital e o funcionamento do serviço de urgência.

 

O diploma reconhece ainda os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica como elementos nucleares da resposta assistencial. O conselho de gestão inclui obrigatoriamente um enfermeiro com funções de direção ou enfermeiro gestor. Estabelece também maior autonomia técnico-científica dos enfermeiros, com envolvimento direto na definição de planos de ação, organização do trabalho, continuidade de cuidados e articulação em rede.

 

Conforme consta no documento, os Centros de Elevado Desempenho, poderão ser “progressivamente estendidos a outras especialidades clínicas que enfrentem desafios comparáveis em termos de organização e retenção de profissionais”.