Orgãos Nacionais e Regionais

 

 

Orgãos Nacionais



1 - Constituição

Mandato 2024-2027

Presidente - Carlos Alberto Gonçalves Alves Francisco

Pedro Miguel Machado Carreiro e Silva (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)

Serafim Figueiral Rebelo (Secção Regional do Centro - por inerência)

Isabel Silva (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)

Vítor Machado (Secção Regional do Norte - por inerência)

Maria Luísa Carvalho de Aguiar Câmara Ximenez (Secção Regional do Sul - por inerência)

 


2 - Disposições Estatutárias

 A Mesa do Conselho Nacional de Enfermeiros tem a sua constituição e competência nos artigos 24.º e  25.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, na sua versão consolidada.


3 - Regimento

Regimento do Conselho Nacional de Enfermeiros.



4 - Assembleias Gerais/Reuniões

Todas as informações relacionadas com as Assembleias Gerais da Ordem dos Enfermeiros até 2024, bem como os documentos aprovados em reunião do Conselho Nacional de Enfermeiros, depois de 2024, encontram-se disponíveis na Área Reservada do site.

 


5 - Histórico dos mandatos anteriores

Mandato 2020-2023 - Presidente: Manuel António Belo Costa

 

Mandato 2016-2019 - Presidente: Manuel António Belo Costa

 

Mandato 2012-2015 - Presidente: Jorge Adelino Cunha Ribeiro Pires

 

Mandato 2008-2011 - Presidente: Ana Sara Cavalheiro Alves de Brito 

 

Mandato 2004-2007 - Presidente: Ana Sara Cavalheiro Alves de Brito

 

Mandato 1998-2003 - Presidente: Maria Teresa Acabado Quintão Pereira Barreira Antunes

 

 

1 - Constituição: 

 

Mandato 2024-2027

 

O Conselho Nacional de Enfermeiros é a assembleia representativa constituída por 100 membros:

·         80 Membros Eleitos Efetivos:

 

 

Gonçalo Nuno Fernandes Alves

 

Chantal Rodrigues Prudêncio

 

Sara Emanuel da Silva Brandão Ribeiro

 

Rui Miguel Azevedo Costa Ribeiro

 

Marta do Rosário de Azevedo Mota

 

Ana Paula da Silva e Rocha Cantante

 

Álvaro Miguel Gonçalves Sales Gomes

 

Sandrina Maria Araújo Lopes Alves

 

Bruna Sofia Andrade do Carmo

 

Armando Miguel Alves Ferreira

 

Liliana Carina Matos Teixeira Vasconcelos

 

Elisabete Maria Duarte Fernandes Dias Pinheiro

 

Hugo Manuel Tronco Teixeira

 

Sónia Marisa Morais Girão

 

Ivone Marina Dias Neto

 

Cândido Gabriel Andrade Gomes

 

Barbara Isabel Faria Miranda

 

Sílvia Marta Alves de Sousa

 

Marco Paulo Abrantes Filipe

 

Anabela Marçal Nunes Sampaio

 

Filipe Vieira Franco

 

Eduardo Miguel Gonçalves Fernandes

 

Sandra Isabel Teixeira Pimenta

 

Miguel Filipe Mendes Cerqueira

 

Paula Manuel Pires Tavares

 

Gil Domingos da Fonseca Cabral

 

Carla Cristina Nunes Teixeira Veiga

 

Maria Helena dos Santos Quaresma

 

Mário Manuel Oliveira de Jesus

 

Maria Helena Lopes Rodrigues

 

Catarina Cláudia Santos Nogueira

 

Nuno Valentim Moutinho de Carvalho Rodrigues

 

Sabina de Pinho Fernandes

 

António José Neves Silva Giro

 

Ana Paula Morais

 

José Miguel Ferreira de Cristo

 

Marisa Monteiro Lopes

 

Nelson Alexandre Gomes Lourenço

 

Sílvia Margarida Toscano Pinto Mendes

 

Carlos Miguel Gonçalves Dinis

 

Ana Silvia Diogo Fernandes Moura

 

Nuno Filipe da Silva Miragaia

 

Raquel Soares Morgadinho

 

Rui Alexandre Pereira Castanhola

 

Sara Isabel da Conceição Franco Correia

 

Fernando Manuel Machado Rodrigues

 

Liliana Frazão Vasconcelos

 

Bruno Miguel dos Reis Henriques

 

Sofia Alexandra de Andrade Rio Tinto

 

Ana Cristina Vitorino Rosa Neves Ferrão

 

Hugo Manuel Cerejo Felgueiras Mendonça

 

Florinda Laura Ferreira Rodrigues Galinha de Sá

 

Maria Manuel Diogo Franco

 

Filipe José dos Santos Martins Órfão

 

Raquel Mendonça Mazzeo

 

Paulo Alexandre Silva Vaz

 

Sara Filipa Salvador da Luz

 

Guida Maria Fonseca dos Santos Mouro

 

Sérgio Miguel Simões Pereira

 

Ana dos Reis Felicíssimo

 

Ana Rita Dias Rodrigues

 

Jorge Alexandre Lebre Cartaxo

 

Gina Alexandra Freitas Loureiro

 

Sandra Cristina Pombeiro Sapatinha

 

Aníbal José dos Santos Vaz de Brito

 

Sara Liliana Afonso Teixeira

 

Ana Isabel Martins Nunes Afonso

 

Hugo Filipe Robalo Martins

 

Ana Clotilde da Graça Vences

 

Cidália Madalena Gomes Antunes

 

Paulo Jorge Marques Brois

 

Ana Cristina Ferreira Gomes

 

Miguel Alexandre Carriço Borrego

 

Sónia Alexandra Ferreira Patrício

 

Marco Fernando Costa Piedade

 

Ana Patricia Bernardes Simões

 

Filipe José de Medeiros Paria Ribeiro

 

Luís Filipe Rebolo Nascimento

 

Arlinda Vieira Gama Oliveira

 

Micaela Fátima Mendes Figueira de Pão

·         Membros do Conselho Diretivo (por inerência):

 

Luís Filipe Cardoso Barreira

 

Ana Maria Leitão Pinto da Fonseca

 

João Paulo Marques de Carvalho

 

Ricardo Jorge Correia de Matos

 

Maria Helena de Oliveira Penaforte

 

Marco Paulo Job Batista

 

Pedro Roberto Furtado Soares

 

Válter José Mendes de Amorim

 

Teresa Maria Soares do Espírito Santo Homem de Gouveia

 

Miguel Ângelo da Costa e Vasconcelos

 

Dora Lisa Rocha Franco

·         Presidente do Conselho de Enfermagem (por inerência):

 

Nuno Sérgio Machado Domingues Branco

·         Presidente do Conselho Fiscal (por inerência):

 

Nuno Cristóvão Alves Ferreira

·         Presidente do Conselho Jurisdicional (por inerência):

 

Ana Rita Pedroso Cavaco

·         Mesa do Conselho Nacional de Enfermeiros:

 

Carlos Alberto Gonçalves Alves Francisco

 

Pedro Miguel Machado Carreiro e Silva

 

Serafim Figueiral Rebelo

 

Isabel Silva

 

Vítor Machado

 

Maria Luísa Carvalho de Aguiar Câmara Ximenez

 

 

Membros Eleitos Suplentes:

Rui Filipe Pereira Gonçalves

Cláudia de Fátima Azevedo de Almeida

Silvia Maria de Campos Amorim

Tiago André Pires da Cruz Morais

Mónica Filipa Alves Ribeiro

Lara Daniela Pedreira Carmo

Rui Pedreira Carmo

Sandra Marina Leites Maia

Mónica Maria Borges Reis

Joaquim António Cardoso Almeida

Tânia Maria da Silva Azevedo

Tânia Isabel Matos da Cunha

Márcio Daniel Dias de Almeida e Silva

Susana Patrícia Rodrigues Correia

Ricardo Nuno Martins Torres Simões

Lúcia Alexandra Pinto Cardoso

Sérgio Miguel Duarte de Carvalho

Ângela Marina da Costa Pragosa

Rui Pedro Antunes Macedo

Maria José de Sousa Monteiro

Jorge Daniel Neto Façanha

Márcia Alexandra de Pinho Fernandes

Victor Manuel Samarra Serra

Joana Filipa Lamas Azedo

Marisa Isabel Rocha Serrano

José Luís Miranda Barriga Rosa

Fernanda Maria de Sousa Conceição

Sofia Inês Borges Rodrigues

Sandro Ricardo Rodrigues de Melo

Rita Alexandra dos Santos Junqueiro Rosado de Almeida

Ana Maria Boleto de Brito

Edgar José Almeida Pires

Rita Isabel Falé Ferreira

Marco Ruben Santinho dos Santos

Francisca Andersen Morais David

Rui Manuel de Araújo Peixoto

José Martins de Matos

Isabel Cristina Peixoto Marques

Alexandra Manuel Marques Veríssimo

Ana Raquel Pita Correia

 

 

2 - Disposições Estatutárias

 

O Conselho Nacional de Enfermeiros tem a sua Composição, Competência, Funcionamento, entre outros, nos artigos, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º e 23.º  do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

 1 - Constituição

Mandato 2024-2027

 

Luís Filipe Cardoso Barreira

 


2 - Disposições Estatutárias

O Bastonário tem as Competências e Obrigações definidas no artigo 30.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.


3 - Histórico dos mandatos anteriores

 

Mandato 2020-2023 - Ana Rita Cavaco

 

Mandato 2016-2019 - Ana Rita Cavaco


Mandato 2012-2015 - Germano Rodrigues Couto
 

Mandato 2008-2011 - Maria Augusta da Purificação Rodrigues de Sousa

 

Mandato 2004-2007 - Maria Augusta da Purificação Rodrigues de Sousa

Mandato 1999-2003 - Mariana Dulce Diniz de Sousa

 

 

1 - Constituição


Mandato 2024-2027

 



 

 

 

Da esquerda para a direita (à frente): Enf.º João Paulo Carvalho, Enf.ª Helena de Penaforte, Enf.ª Ana Fonseca, Enf.º Luís Filipe Barreira, Enf.ª Dora Franco, Enf.ª Teresa Espírito Santo; (atrás): Enf. Pedro Soares, Enf. Valter Amorim, Enf.º Marco Job Batista, Enf. Miguel Vasconcelos

 

 

Efetivos 

 

Luís Filipe Cardoso Barreira (Presidente - por inerência)

Ana Maria Leitão Pinto da Fonseca (Vice-Presidente)

João Paulo Marques de Carvalho (Vice-Presidente)

Marco Paulo Job Batista (Tesoureiro)

Maria Helena de Oliveira Penaforte (Secretário)

Maria de Lurdes dos Santos Martins (Secretário)
Pedro Roberto Furtado Soares (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)

Valter José Mendes de Amorim (Secção Regional do Centro - por inerência)

Teresa Maria Soares do Espírito Santo Homem de Gouveia (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)

Miguel Ângelo da Costa e Vasconcelos (Secção Regional do Norte - por inerência)

Dora Lisa Rocha Franco (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes

 

Hélder Teixeira de Sousa

Gabriel Rodriguez Rodriguez

Isabel Maria Melgueira Baptista Ramos da Silva Martins

Hélder José da Silva Vieira

Dário Pires da Rocha



2 - Disposições Estatutárias

 

O Conselho Diretivo tem a sua Composição, Competência e Funcionamento nos artigos, 26.º, 27.º e 28.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

 

 

3 - Histórico dos mandatos anteriores

 

Mandato 2020-2023

 

Efectivos

 

Ana Rita Pedroso Cavaco (Presidente - por inerência)
Luís Filipe Cardoso Barreira (Vice-Presidente)
Jorge Manuel Ribeiro de Sousa (Vice-Presidente)
Angelina Conceição Silva Pereira Francisco (Secretário)
Olinda Maria de Jesus Figueiredo Oliveira (Secretário)
Fernando Miguel Pinheiro Macedo (Tesoureiro)
Pedro Roberto Furtado Soares (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)
Ricardo Jorge Correia de Matos (Secção Regional do Centro - por inerência)
Nuno Miguel Sé Neves (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)
João Paulo Marques de Carvalho (Secção Regional do Norte - por inerência)
Nuno Sérgio Machado Domingues Branco (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes


Bruno Miguel Henriques Martins
Maria Luísa Carvalho de Aguiar Câmara Ximenez
Rúben Duarte Fernandes
Jose Luís dos Santos Picanço
Maria Conceição Teixeira Vieira
José Arlindo Araújo

 

 

 

Mandato 2016-2019 - Veja aqui.

 



 

 

 

 

Da esquerda para a direita: Enf.º Fernando Macedo, Enf.º Jorge Sousa, Enf.º Luís Barreira, Enf.º João Paulo Carvalho, Enf.ª Ana Rita Cavaco, Enf.º Luís Furtado, Enf.ª Angelina Francisco, Enf.º Ricardo Matos, Enf.º Sérgio Branco, Enf.ª Catarina Figueiredo, Enf.º Élvio Jesus

 

 

 

 

 

Mandato 2012-2015 - Veja aqui.


 

 

 

 

 

 

 

Da esquerda para a direita: Enf.º Jorge Cadete, Enf.º Bruno Noronha, Enf.ª Maria João Eliseu, Enf.º Germano Couto, Enf.º Tiago Lopes, Enf.ª Lúcia Leite, Enf.ª Isabel Oliveira, Enf.º Ricardo Silva, Enf.º Alexandre Tomás e Enf.º Nelson Coimbra.


 

 

 

 

 

 

Mandato 2008-2011 - Veja aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

Da esquerda para a direita: Enf.º Germano Couto, Enf.º Jacinto Oliveira, Enf.º Élvio de Jesus, Enf.ª Oliveira Marçal, Enf.ª Helena Simões, Enf. Júlio Branco, Enf.ª Maria Augusta Sousa, Enf.º Rogério Gonçalves, Enf.ª Margarida Rego Pereira, Enf.ª Carminda Morais e Enf.º Manuel Oliveira.

 

Contacto de e-mail: [email protected].



1 - Constituição

 

Mandato 2024-2027

 

Efetivos

 

Ana Rita Pedroso Cavaco (Presidente)

Leonel Gonçalves Dias Fernandes

Manuel António Belo da Costa

Maria Leonor Figueira Monteiro

Fernando Manuel dos Santos Dias

Adelino Filipe Rodrigues Pires

Raquel Moniz Raposo Figueira (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência) 

Nuno Miguel Maia Pereira (Secção Regional do Centro - por inerência)

Luísa Maria Pereira (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)

Fernando Miguel Pinheiro Macedo (Secção Regional do Norte - por inerência)

Miguel António de Oliveira Correia (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes

 

Maria da Soledade Rodrigues Lourenço

Isabel Maria de Sousa Miranda

Pedro Filipe Nabais Neves Renca

Fernando José Fernandes da Costa

Lina Maria Cardoso de Jesus Pereira

Rui Gabriel Meneses da Conceição Bandeirinha

Emídio Polónio Preto

 

 

2 - Disposições Estatutárias

Consulte os artigos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros referentes ao Conselho Jurisdicional

 

3 - Regulamentos/Regimentos

Regulamento do Exercício do Direito à Objecção de Consciência - aprovado em 2017 

Alteração do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros - 2021

 

Regulamento de Reabilitação Profissional - Regulamento n.º 648/2021

                                               
Regulamento de Aconselhamento Ético e Deontológico no âmbito do Dever de Sigilo - 2017

Consulte igualmente Parecer sobre Sigilo Profissional perante situações de violência a pessoas em condição/situação de vulnerabilidade

 

 

4 - Histórico dos mandatos anteriores

Mandato 2020-2023

 

Efectivos

 

Serafim Figueiral Rebelo (Presidente)

Helder Teixeira de Sousa (Vice-Presidente)

José Luís Pires dos Santos (Vice-Presidente)

Cláudia Margarida Pratas Ligeiro

Carlos Alberto Guimarães Almeida

Maria Helena dos Santos Quaresma

Norberto Francisco Ávila Messias (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência) 

Valter José Mendes de Amorim (Secção Regional do Centro - por inerência)

Teresa Maria Soares do Espírito Santo Homem de Gouveia (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)

Miguel Ângelo da Costa e Vasconcelos (Secção Regional do Norte - por inerência)

Miguel António de Oliveira Correia (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes

 

Cátia Alexandra Pereira Teixeira Palma

Graça de Fátima Gonçalves do Nascimento

Paulo José Matias da Silva

Andreia Manuela Duarte de Andrade

Ana Mécia Salero dos Santos

Tiago Filipe Santos Cunha

 

Mandato 2016-2019 - Veja aqui.

 

Mandato 2012-2015 - Veja aqui.


Mandato 2008-2011 - Veja aqui.

 

 

1 - Constituição

Mandato 2024-2027

Efetivos

 

Nuno Sérgio Machado Domingues Branco (Presidente)

Carla Marina de Oliveira Ferreira

Sílvia Cristina Monteiro Fernandes

Pedro Miguel Garcez Sardo

Abílio António Cardoso Teixeira

Anabela Tavares Antunes Almeida

Tiago Miguel Luz Almeida (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)

Paulo Alexandre Dinis Oliveira (Secção Regional do Centro - por inerência)
Maria Otília Caires Barreto (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)
José Ribeiro da Costa Nunes (Secção Regional do Norte- por inerência)
Tânia Filomena Fragoso Vieira Soares (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes

 

Cândida Rosa de Almeida Clemente Ferrito

Edgar Torres Cachada

Cecília Mariana Vieira de Almeida Mota

Marta Sofia Fernandes Teixeira

Antonio Picon Ramos

Raquel Brum Cordeiro

Dora Marina de Freitas Carvalho

 

 

2 - Disposições Estatutárias

O Conselho de Enfermagem tem a sua Composição, Funcionamento e Competência nos artigos, 36.º, 37.º e 38.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

 

 

3 - Histórico dos mandatos anteriores

Mandato 2020-2023

Efetivos


Ana Maria Leitão Pinto da Fonseca (Presidente)
Maria Helena de Oliveira Penaforte (Vice-Presidente) (Secção Regional do Norte - por inerência)
Maria José Martins da Costa Dias (Vice-Presidente)
Francisco José Ferreira Alves
José Miguel Vaz Ferreira
Ana Maria de Matos Serra
Gabriel Rodriguez Rodriguez
Zélia de Fátima Lima Martins (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)
Maria Otília Caires Barreto (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)
Pedro Miguel Lopes da Silva (Secção Regional do Centro - por inerência)
Marco Paulo Job Batista (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes


Edgar Torres Cachada
Sandra Marisa da Conceição Rodrigues Gonçalves
Vânia Maria Oliveira Coimbra
Luís Alberto Cabral de Sousa
Catarina Sofia Vieira Magalhães Alves
Alírio Martinho Belchior

 

Mandato 2016-2019 - Veja aqui.

 

Mandato 2012-2015 - Veja aqui.   

Mandato 2008-2011 - Veja aqui.

 

 

1 - Constituição
 

Mandato 2024-2027

Efetivos

 

Nuno Cristóvão Alves Ferreira (Presidente)

Zélia de Fátima Lima Martins (Vice-Presidente)

José Carlos dos Reis Lopes (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)

Sandra da Conceição Reis Pádua Cruz (Secção Regional do Centro - por inerência)

Vera Lúcia Freitas Ferreira de Gouveia Pestana (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)

Joaquim Filipe Sousa Pinto (Secção Regional do Norte - por inerência)

João Paulo de Melo Barros (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes

 

Ana Maria de Matos Serra

Ricardo Manuel Vicente da Silva

Sara Maria de Jesus Mota

 

 

2 - Disposições Estatutárias 

 

O Conselho Fiscal tem a sua Composição, Funcionamento e Competência nos artigos, 34.º e 35.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

 

 

3 - Histórico dos mandatos anteriores

Mandato 2020-2023

Efectivos


Raquel Sofia Silva Martins (Presidente)
David Fernandes (Vice-Presidente)
Ana Rita Tomaz Diogo (Secção Regional da Região Autónoma dos Açores - por inerência)
Bráulio João Nunes de Sousa (Secção Regional do Centro - por inerência)
Paulo Miguel Alves Martins de Figueiredo (Secção Regional da Região Autónoma da Madeira - por inerência)
Júlio Fernando Prieto Monteiro Machado (Secção Regional do Norte - por inerência)
Maria Manuela Madeira (Secção Regional do Sul - por inerência)

 

Suplentes


Fernando Manuel Dos Santos Dias
Carmen Dolores Ribeiro Queirós
Gonçalo Fernando Vieira Vital
Lina Maria Cardoso De Jesus Pereira
Paulo Francisco Antunes De Matos Neto

 

Mandato 2016-2019 - Veja aqui.

 

Mandato 2012-2015 - Veja aqui.
 
Mandato 2008-2011 - Veja aqui.

 

 

1 - Constituição
 

Mandato 2024-2027

Efetivos

Luis Manuel de Almeida Soares Janeiro (Presidente)

Fernando Augusto Lachado Felgueiras

Maria Clarisse Carvalho Martins Louro

Ana Maria Alves de Gouveia

Jorge Humberto Vasques de Sousa

Irene da Conceição da Silva Cerejeira Azevedo

Cristina Maria Correia Fernandes Balau

Ana Maria de São Pedro Pires

Ana Sofia Carneiro Saraiva

Lígia Maria Monteiro Lima

Luis Manuel Jesus Loureiro

Fernando Paulo Oliveira Magalhães

Mônica Braúna Alencar Leão da Costa (Membro Coaptado)

Sara Bernardina Xavier de Oliveira (Membro Coaptado)

Lina Maria de Jesus Antunes Cabaço (Membro Coaptado)

 

Suplentes

Pedro Miguel Marques Rocha

Fernanda dos Santos Bastos

Margarida de Melo Cerqueira

Mara Susana Pereira Moita

Márcio Luís Pinto Domingues

 

 

2 - Disposições Estatutárias 

 

O Conselho de Supervisão tem a sua constituição e competência nos artigos, 30.º - A e 30.º - B do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

 

 

1 - Constituição

 

Mandato 2024-2027

 

Natália do Espírito Santo

 

 

2 - Disposições Estatutárias 

 

O Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem é designado e tem as suas competências definidas nos artigos, 43.º-A e 43.º-B do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros na sua versão consolidada.

Órgãos Regionais


A informação sobre os 
órgãos que compõem a Secção Regional da Região Autónoma dos Açores encontra-se disponível no respectivo site regional.

 

 

A informação sobre os órgãos que compõem a Secção Regional do Centro encontra-se disponível no respectivo site regional.

 

 

A informação sobre os órgãos que compõem a Secção Regional da Região Autónoma da Madeira encontra-se disponível no respectivo site regional.

 

 

A informação sobre os órgãos que compõem a Secção Regional do Norte encontra-se disponível no respectivo site regional.

 

A informação sobre os órgãos que compõem a Secção Regional do Sul encontra-se disponível no respectivo site regional.

 

GCI/LCN/PG