A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu no dia 21 de abril, em Lisboa, num debate político, cinco candidatos a eurodeputados com o intuito de os sensibilizar para os desafios/problemáticas que a Enfermagem portuguesa enfrenta hoje em dia e abordar o papel do Parlamento Europeu na área da Saúde, dos Assuntos Sociais e da mobilidade profissional dentro da Europa.
A modernização da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, a transposição de Diretivas Europeias e demais legislação, a regulamentação europeia sobre o Turismo de Saúde, a definição europeia das dotações seguras, a acreditação internacional das unidades de saúde e a saúde eletrónica foram alguns dos temas que dominaram o encontro.
Sobre o objetivo deste debate, o Enf.º Germano Couto, Bastonário da OE, afirmou ser «fundamental que se debata o tema da Saúde com quem poderá ter um papel interventivo a nível da União Europeia. É esse o objetivo do nosso encontro.» O mais alto representante da Ordem dos Enfermeiros declarou ainda que a OE procura, desta forma, «contribuir para a integração dos principais temas que preocupam atualmente a Enfermagem nacional e europeia para a preparação das Eleições Europeias de 2014».
A candidata a eurodeputada pela Aliança Portugal, Dr.ª Ana Clara Birrento, destacou na sua intervenção o facto de estas eleições permitirem recuperar a confiança dos cidadãos na União Europeia, afirmando que «há que apostar numa Europa mais ativa e menos reativa», com destaque para o «reconhecimento do mérito profissional dos profissionais de saúde» e para a «modernização dos sistemas de saúde», assim como para a necessidade de dar uma dimensão europeia à sociedade civil, ou seja, «deixar de pensar a Europa de uma forma muito intelectualizada, para não afastar as pessoas», como referiu. Por sua vez, o Dr. João Lavinha, candidato pelo Bloco de Esquerda, afirmou que o seu painel «reflete as ações políticas/temas de preocupação expostos pela Ordem dos Enfermeiros».
A Dr.ª Carla Cruz, candidata pela Coligação Democrática Unitária, afirmou que «com o atual rumo da União Europeia, um rumo capitalista, com uma tendência privatizadora, estamos a criar um SNS a duas velocidades: um para os que podem pagar, e outro, para os que não podem pagar». Acrescenta ainda que «estamos a criar uma Europa de assimetrias, uma vez que somos um país exportador de mão-de-obra», referindo-se ao grande número de profissionais de saúde que estão a abandonar o país para ir trabalhar para o estrangeiro quando, segundo a eurodeputada, «estamos perante uma grande falta destes mesmos profissionais no nosso país.»
Na sua intervenção, o candidato pelo Movimento Partido da Terra, Dr. Marinho Pinto, afirmou que «é preciso combater a Europa dos interesses. É necessário dar mais importância às pessoas». Segundo este candidato, «a mercantilização da Saúde conduz a circunstâncias desastrosas para a condição humana.» E utilizou uma analogia como exemplo disso mesmo: «as mercadorias circulam com mais facilidade na Europa, do que as pessoas. Os países ricos exportam mercadorias e capitais, os países pobres exportam pessoas. Devemo-nos empenhar numa Europa das pessoas, em detrimento de uma Europa de mercadorias e de capitalismo».
Por fim, o candidato pelo Partido Socialista, o Enf.º Miguel Rasquinho, defendeu que os profissionais de Enfermagem têm um grande conhecimento da população e que o seu papel é preponderante nas Unidades de Saúde da Europa. Afirma ser necessário «resolver primeiro os problemas em Portugal e apostar numa democracia participativa, onde as escolas têm um papel fundamental.» Referiu ainda haver um grande distanciamento dos deputados europeus dos cidadãos, que deve ser resolvido o quanto antes.
A moderação do debate esteve a cargo da Enf.ª Isabel Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.
