Bastonário reúne com secretário de Estado da Gestão da Saúde

 

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, e os vice-presidentes do Conselho Diretivo da OE, Ana Fonseca e João Paulo Carvalho, reuniram-se esta terça-feira, 11 de agosto, com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, e a sua equipa.

 

A escassez de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a necessidade de acelerar os processos de contratação foram, aliás, dois dos principais temas em destaque neste encontro.

 

A OE alertou para o facto de estar prestes a emitir três mil novos títulos profissionais a recém-licenciados prontos para integrar o mercado de trabalho, mas denunciou que os atrasos na aprovação do Plano de Desenvolvimento Organizacional para 2026 estão a condicionar as novas contratações.

 

Segundo a Ordem, a entrada de novos profissionais é essencial para aliviar a carga de horas extraordinárias dos enfermeiros que já se encontram no ativo e para corrigir as dotações inseguras que se verificam na maioria das unidades do SNS.

 

Durante a reunião, a OE apelou ainda à correção das injustiças salariais e de carreira, destacando o caso dos enfermeiros que exercem funções de especialidade sem estarem integrados na respetiva categoria, bem como as perdas de remuneração e de pontos de progressão dos profissionais admitidos nos concursos de 2022, 2023 e 2024 para a categoria de enfermeiro especialista.

 

Para a Ordem, é também prioritário pôr fim à precariedade associada aos contratos a termo de seis meses e concluir rapidamente o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

 

Por fim, o Bastonário defendeu a urgência de regulamentar e desbloquear a possibilidade de prescrição de ajudas técnicas por parte dos enfermeiros e reforçou a necessidade de investir na reforma dos Cuidados de Saúde Primários, através da valorização das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC).