Estrutura de gestão do INEM irá incluir pela primeira vez um diretor de enfermagem e um diretor clínico

  • 07-05-2026

O Governo aprovou esta quinta-feira, 7 de maio, em Conselho de Ministros, a nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), introduzindo alterações significativas na estrutura de gestão do Instituto.
 
Entre as principais mudanças está o alargamento do conselho diretivo, que passará de dois para quatro elementos, incluindo, pela primeira vez, um diretor de enfermagem e um diretor clínico. A nova composição da liderança do INEM incluirá ainda um vogal financeiro e um presidente (atualmente, Luís Mendes Cabral), que, de futuro, não terá de ser obrigatoriamente médico.
 
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, explicou que o diploma altera o regime jurídico do INEM, que passará a funcionar como Instituto Público de Regime Especial, permitindo maior flexibilidade na gestão. O novo modelo de governação aproxima-se daquele que foi adotado nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e responde a propostas já apresentadas pela Comissão Técnica Independente para a refundação do INEM.
Esta é também mais uma medida que vai ao encontro do que tem vindo a ser proposto pela Ordem dos Enfermeiros.