Bastonário apela à implementação de medidas que reforcem a estabilidade profissional dos enfermeiros na Madeira

 

Arrancou esta quinta-feira, 18 de junho, e termina no próximo sábado, 20 de junho, o Congresso de Enfermagem Madeira – Porto Santo 2026, subordinado ao tema “Transformar o Cuidado, Construir o Futuro”. A sessão de abertura deste evento contou com as intervenções de Luís Filipe Barreira, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE); Micaela Fonseca de Freitas, Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil; Paulo Santos, vereador da Câmara Municipal de Machico; e Teresa Espírito Santo, presidente da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da OE.

 

Na sua intervenção, o Bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, recordou que, no território continental, a Ordem dos Enfermeiros tem defendido a atribuição de um enfermeiro de família a todos os utentes, independentemente de terem ou não médico de família. “O enfermeiro de família é um profissional de referência em todas as etapas da vida das pessoas”, destacou.

 

Segundo o Bastonário, a Região Autónoma da Madeira beneficiaria com “o alargamento das competências do enfermeiro de família”, sobretudo “na gestão autónoma da doença crónica”, contribuindo, assim, para “uma melhoria do acesso e da resposta das pessoas aos cuidados de saúde”.

 

Luís Filipe Barreira apontou ainda “a possibilidade da implementação de consultas de acompanhamento da gravidez de baixo risco, asseguradas por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica”.

 

“Pode também abranger o atendimento nas urgências, em situações compatíveis com a intervenção destes enfermeiros especialistas, permitindo um acompanhamento mais próximo das grávidas e uma melhor utilização dos recursos disponíveis. A região tem autonomia, profissionais qualificados e dimensão adequada para organizar este modelo com segurança, indicadores claros e responsabilidade clínica”, acrescentou.

 

Apesar de reconhecer o esforço do Governo Regional para assegurar melhores condições aos profissionais, o Bastonário reiterou a necessidade de “abertura de concursos para a contratação de enfermeiros e enfermeiros especialistas”, um processo já anunciado pelo executivo madeirense, mas que ainda não está concluído.

 

Na mesma intervenção, Luís Filipe Barreira referiu que “o país investe na formação dos enfermeiros, reconhece as especialidades atribuídas pela Ordem, exige-lhes mais respostas e, paradoxalmente, limita o exercício efetivo das suas competências”. Para o Bastonário, “esta contradição tem de ser superada”, até porque, na sua perspetiva, “a saúde precisa de enfermeiros especialistas a exercer em pleno todas as suas competências”.

 

O Bastonário reafirmou, por fim, o compromisso da Ordem dos Enfermeiros em “dialogar com as instituições regionais e nacionais” e em “apresentar propostas úteis e viáveis”, com vista a garantir a estabilidade profissional da classe. Na próxima semana, Luís Filipe Barreira prevê reunir-se com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para apresentar e discutir um conjunto de temas relacionados com a Enfermagem na Região.

 

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